Dentro do Bolsa Família – programa de transferência direta de renda criado pelo Governo Federal com o intuito de beneficiar famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza – existe o Bolsa Escola.

Como uma forma de oferecer créditos para as famílias cadastradas no Bolsa Família, é possível receber o Cartão de Material Escolar.

Descubra para que serve o Cartão de Material Escolar do Bolsa Família, quem tem direito, como ele funciona e outras informações necessárias para o beneficiário.

O que é Cartão de Material Escolar do Bolsa Família?

O Cartão de Material Escolar faz parte do Programa Bolsa Família, por isso esse benefício do governo é válido para as famílias que já fazem parte do programa (ou que ingressarão futuramente) que, necessariamente, possuam em sua composição familiar crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos e que estejam matriculados em escolas públicas.

O Cartão de Material Escolar presente no Bolsa Família é um cartão magnético somente de débito que promove dignidade às crianças e jovens, garantindo maior acesso e permanência em sala de aula.

Os recursos para o Cartão de Material Escolar são provenientes de convênios realizados pelo Governo Federal com os governos estadual e municipal – a tendência é que haja apoio das destinações que objetivam o desenvolvimento e manutenção do ensino, assim como outras rubricas orçamentárias.

O recurso será pago anualmente no mês de Janeiro para que a família se prepare para o novo ano letivo.

Como funciona o Cartão de Material Escolar?

O Cartão de Material Escolar do Bolsa Família é fornecido aos pais ou responsáveis cadastrados no programa do governo. Ele pode também ser entregue na escola do estudante – caso a família possua mais de um filho, o cartão irá ser entrega na escola do filho mais novo.

Com a função exclusiva de débito, os pais ou responsáveis devem utilizar este cartão com o intuito de adquirir, como o próprio nome define, materiais escolares pertinentes para os filhos.

Entretanto, essa aquisição só poderá ser feita em estabelecimentos credenciados pelo sistema de ensino.

O custo desses materiais escolares nos estabelecimentos está na média de cada estado brasileiro, assim como o próprio valor que será depositado em cada Cartão de Material Escolar do Bolsa Família.

Por exemplo, em Brasília, os alunos do ensino fundamental possuem R$320,00 para suas compras de materiais escolares, enquanto que para o ensino médio isso cai para R$240,00.

A partir da entrega do Cartão de Material Escolar, as famílias beneficiárias do Bolsa Família têm um prazo de 45 dias para fazer suas compras.

Como ter o Cartão de Material Escolar do Bolsa Família?

Por ser um direito dos estudantes presentes em famílias inscritas no Bolsa Família, é necessário fazer parte desse programa.

Para ser mais um beneficiário do Governo Federal, é fundamental cumprir alguns requisitos para receber aprovação de solicitação. São eles:

Com esses requisitos, o responsável pela família deve procurar a prefeitura do município para se inscrever no Cadastro Único e solicitar a inserção familiar no Bolsa Família.

Esse cadastro é também um pré-requisito, embora não seja um indício que haverá entrada imediata da família no Programa Bolsa Família, muito menos o recebimento do benefício.

Para as crianças e adolescentes, o Cartão de Material Escolar do Bolsa Família, poderá ser providenciado desde que haja garantia de frequência escolar – o mínimo para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos é de 85%, enquanto que para adolescentes de 16 e 17 anos a frequência é de 75%.

Além disso tudo, o estudante ainda deve residir com a família, é claro.

O projeto do Cartão de Material Escolar oferecido dentro do Bolsa Família é extremamente valioso para as famílias que mais necessitam de auxílio do governo, em especial por ser capaz de promover a autonomia cidadã no Brasil.

É visível também um impacto positivo na sociedade graças ao Cartão de Material Escolar, pois essa medida traz dinamismo ao comércio dentro de municípios pobres do interior do país, fazendo com haja circulação de recursos destinados à área de educação.