Aulas estão suspensas em todo estado, mas, segundo governo da Bahia, prefeituras podem tomar decisões próprias porque norma estadual funciona como 'baliza' e não taxativa para impedir retorno.
Por G1 BA.
As aulas do ano letivo 2020 da rede municipal de ensino de Brumado, cidade da região sudoeste da Bahia, devem voltar ser retomadas, de forma presencial, a partir do dia 21 de setembro deste ano. A informação consta em uma portaria publicada no Diário Oficial do Município (DOM).
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As atividades escolares presenciais estão suspensas em toda Bahia desde março, quando governo estadual decretou a interrupção das aulas nas unidades físicas por causa da pandemia da Covid-19.
Segundo o governo da Bahia, apesar do decreto, as prefeituras podem tomar decisões próprias em relação as unidades escolares porque a norma estadual funciona como uma "baliza" e não taxativa para impedir o retorno.
De acordo com a portaria publicada pela prefeitura de Brumado, o retorno presencial das atividades será facultativo para os alunos, e, nos 30 primeiros dias, será feito de forma que respeite a "promoção da igualdade do acesso e condições de permanência do estudante na escola", a garantia da aprendizagem de todos os alunos e o cumprimento das horas previstas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
O documento informa que, a partir desta data, o Sistema Municipal de Educação vai adotar o ensino presencial e também o não presencial./i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2020/G/Y/pneNYyQJixjGQmUqHlBA/aulas-presenciais.jpg)
Aulas presenciais em Brumado devem ser retomadas ainda neste mês, aponta portaria. — Foto: A Cidade ON Araraquara
Para que a retomada seja possível de forma presencial, no entanto, a portaria pontua sobre a necessidade da adoção de medidas de biossegurança estabelecida contra a Covid-19.
Portanto, as unidades deverão distribuir Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), fazer escalonamento para entrada e saída por grupos, com intervalos entre eles, para evitar aglomerações, e aferir a temperatura de todas as pessoas que trabalham no ambiente escolar.
A portaria prevê, também, a suspensão presencial de atividades que possam provocar aglomerações, como eventos, torneios e gincanas. Será necessário, ainda, o uso de máscaras nas unidades e o distanciamento social (um metro em ambientes com ventilação natural, e de 1,5 metro para os ambientes com ventilação artificial).
Além disso, a portaria pontua que os funcionários que apresentarem sintomas gripais deverão ser afastados por 14 dias após o aparecimento dos primeiros sintomas. Todas as medidas que serão adotadas estão disponíveis no Diário Oficial do Município.
De acordo com o boletim epidemiológico mais recente, divulgado na noite de quinta-feira (3), a cidade tem 897 casos confirmados da doença desde o começo da pandemia. Onze pessoas morreram em Brumado por causa da Covid-19.
