Quinta, 21 Março 2024 09:25

Pé-de-Meia: alunos podem consultar se foram contemplados a partir desta quarta; pagamentos começam d

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Por g1 — São Paulo.

Os estudantes do ensino médio da rede pública podem consultar a partir desta quarta-feira (20) se foram contemplados pelo programa Pé-de-Meia. A informação estará disponível no aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação (MEC).

?? Pé-de-Meia é um programa do Governo Federal, que, por meio do MEC, irá fornecer incentivo financeiro para estudantes de baixa renda regularmente matriculados no ensino médio da rede pública, como forma de combater a evasão escolar. Serão contemplados alunos dos 14 aos 24 anos, cuja família está inscrita no Cadastro Único (CadÚnico). (Veja os detalhes mais abaixo.)

Se for beneficiado pelo programa, o aluno encontrará no app informações como:

  • parcelas de matrícula; 
  • calendário de pagamento; 
  • data de pagamento; 
  • valor da parcela; 
  • identificação de competência da parcela; 
  • informações de banco, agência e conta em que a parcela foi paga; 
  • situação da parcela; e
  • data de processamento de cada informação.

Para os que não tiverem sido contemplados, o aplicativo deve informar o motivo da rejeição e apresentar orientações ao estudante para solucionar a situação. 

Pagamento da parcela de matrícula

Os estudantes contemplados pelo programa vão receber o primeiro pagamento de R$ 200, referente ao bônus de matrícula, entre 26 de março e 3 de abril, em parcela única.

A data de pagamento depende do mês de aniversário do aluno. Esse valor não é descontado do incentivo de frequência de R$ 1.800, que será pago em nove parcelas ao longo do ano. (Veja mais abaixo o detalhamento dos pagamentos do programa.)

Calendário de pagamento do bônus de matrícula por mês de aniversário do estudante:

  • Janeiro e fevereiro: 26 de março
  • Março e abril: 27 de março
  • Maio e junho: 28 de março
  • Julho e agosto: 1º de abril
  • Setembro e outubro: 2 de abril
  • Novembro e dezembro: 3 de abril
 

Pelo programa, o governo irá pagar até R$ 9,2 mil para os estudantes que concluírem os estudos. Segundo o MEC, a expectativa é a de que o programa atenda cerca de 2,5 milhões de alunos.

Abaixo, confira:

  1. Quem pode participar do 'Pé-de-meia'
  2. Como se inscrever no programa
  3. Quais valores serão pagos
  4. Quais são as regras do programa
  5. Como será o calendário de pagamento

?‍? Quem pode participar do 'Pé-de-meia'

De acordo com a portaria, podem participar do programa os estudantes matriculados em escolas públicas e que estejam cursando o ensino médio ou o programa para Educação de Jovens e Adultos (EJA). Além disso, é necessário:

  • ter entre 14 e 24 anos;
  • fazer parte de família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico).

Segundo MEC, terão prioridade para receber o benefício os estudantes que integrem famílias que recebem o Bolsa Família. Por outro lado, alunos cadastrados como família unipessoal no Bolsa Família não têm direito ao programa.

?️ Como se inscrever no programa

O MEC definiu quem tem direito a receber o auxílio por meio de dados dos alunos enviados pelas escolas. Entre as informações, as escolas informaram quais alunos estavam regularmente matriculados até 8 de março de 2024.

Estes dados foram cruzados com informações com o Cadastro Único, para que as contas bancárias para os alunos fossem abertas.

 

Para ser contemplado, o estudante precisava ter CPF e estar inscrito no CadÚnico. Foram consideradas informações contidas no CadÚnico no dia 10 de fevereiro de 2024.

Para este ano, segundo a portaria do MEC, o governo irá analisar as informações contidas no CadÚnico no dia 10 de fevereiro de 2024.

▶️ EMISSÃO DO CPF

Para emitir o CPF, basta preencher um formulário da Receita Federal. Veja a seguir como fazer:

  • Para cidadão brasileiro residente no país.
  • Para cidadão brasileiro residente no exterior.
  • Para cidadão estrangeiro.

⚠️ O cartão físico do CPF – aquele de plástico azul – não é mais emitido. Os comprovantes de inscrição impressos e o CPF Digital têm o mesmo valor jurídico. 

▶️ INSCRIÇÃO NO CADÚNICO

Para se inscrever no CadÚnico, um membro da família do estudante, com 16 anos ou mais, deve ir diretamente até o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) da cidade onde mora ou posto de atendimento munido dos documentos.

No momento da inscrição, o representante deve apresentar pelo menos um documento da lista a seguir para cada pessoa da família:

 
  • Certidão de Nascimento;
  • Certidão de Casamento;
  • CPF;
  • Carteira de Identidade – RG;
  • Carteira de Trabalho;
  • Título de Eleitor;
  • Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI) – somente se a pessoa for indígena.

? Quais valores serão pagos

O MEC informou que o benefício será pago por etapas, da seguinte forma:

  • incentivo para matrícula, no valor anual de R$ 200;
  • incentivo de frequência, no valor anual de R$ 1.800;
  • incentivo para conclusão do ano, no valor anual de R$ 1.000;
  • incentivo para o Enem, em parcela única de R$ 200.

No caso do incentivo de frequência, o valor total de R$ 1.800 será pago em nove parcelas ao longo do ano. A exceção será para este ano, quando o benefício será pago em oito parcelas, totalizando R$ 1.600.

✅ Quais são as regras do programa

O MEC informou que vai exigir uma série de dados sobre a vida escolar do estudante para que o benefício seja pago regularmente. Confira a seguir:

  • Incentivo de matrícula: é necessária que a inscrição no ano escolar seja feita até dois meses após o início do ano letivo.
  • Incentivo de frequência: o aluno terá de ter frequência de pelo menos 80% das horas letivas. Caberá às instituições de ensino comunicar ao governo, todos os meses, a frequência escolar dos estudantes.
  • Incentivo de conclusão: o estudante deverá passar de ano para receber o valor anual. Além disso, se for o caso, o aluno terá de ter a participação comprovada em exames de avaliação, como o do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
  • Incentivo do Enem: o valor só será pago aos alunos que concluírem o ensino médio e estiverem presentes nos dois dias de provas.
 

Em caso de retorno após abandono ou reprovação, o governo informou que só pagará o benefício uma única vez para cada série do ensino médio.

❌ Serão desligados do programa os alunos que:

  • optarem por abandonar o "Pé-de-meia" voluntariamente;
  • que não estiverem mais dentro dos critérios de elegibilidade, como idade e inscrição no CadÚnico;
  • que reprovarem de ano duas vezes consecutivas;
  • que abandonarem os estudos por mais de dois anos;
  • que cometerem qualquer tipo de fraude ou irregularidade.

?️ Como será o calendário de pagamento

bônus de matrícula, no valor de R$ 200, será pago entre os dias 26 de março e 7 de abril. Caso algum aluno não receba o benefício por alguma atualização nos dados do governo, o pagamento será feito até 1º de julho.

Para o incentivo de frequência, no valor de R$ 1.600, o pagamento será feito em oito parcelas. Veja os prazos na tabela a seguir:

Pagamento do incentivo de frequência

Parcela Pagamento
1 de 29/4 a 6/5
2 de 27/5 a 3/6
3 de 24/6 a 1/7
4 de 26/8 a 2/9
5 de 30/9 a 7/10
6 de 28/10 a 4/11
7 de 25/11 a 2/12
8 de 23/12 a 30/12