Sistema online permite aos eleitores tirar o primeiro título, alterar o domicílio eleitoral ou fazer a revisão de dados.
Por G1 BA.
Termina nesta quarta-feira (6) o prazo para que os eleitores da Bahia regularizem a situação junto à Justiça Eleitoral. Através do Título Net, sistema criado para atualizar os dados perante o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), os eleitores podem tirar o primeiro título, alterar o domicílio eleitoral ou fazer a revisão de dados. A medida foi tomada devido ao cancelamento do atendimento presencial em razão da pandemia do coronavírus.
Segundo o TRE, após a quarta-feira, o cadastro de eleitores é fechado para a preparação das Eleições Municipais 2020, não sendo mais possível qualquer tipo de alteração.
O TRE-BA explica que os eleitores que desejam realizar algum desses serviços precisam acessar o site do Tribunal e preencher o requerimento. Em seguida, eles tiram uma selfie de acordo com as instruções, anexam os documentos necessários e finalizam o atendimento. O TRE afirma que o eleitor pode acompanhar o requerimento, que será analisado pela Justiça Eleitoral
As solicitações são analisadas pelos cartórios eleitorais. O TRE-BA esclarece ainda que, caso informações complementares sejam necessárias, o eleitor poderá ser convocado a comparecer presencialmente em um dos postos ou cartórios da Justiça Eleitoral.
Após o requerimento ser processado e aceito, o eleito pode fazer o download do e-Título, versão online do documento, ou emitir certidões.
Biometria
Com a resolução publicada pelo TSE, ficam ainda suspensos os efeitos dos cancelamentos de títulos pertencentes a eleitores de municípios que concluíram revisão biométrica após a eleição de 2018. Portanto, ainda que o eleitor esteja com o título cancelado por não ter comparecido à biometria nesses municípios , poderá votar normalmente em 2020, devendo, entretanto, após as eleições, procurar a Justiça Eleitoral para regularizar a sua situação.
A Justiça Eleitoral informou, no entanto, que o cancelamento de títulos motivado por identificação de fraudes será mantido.
