Ministério Público Federal investiga conduta da Epcar após denúncias de pais de alunos e recomendou a suspensão de todas as atividades presenciais. Cerca de 90 estudantes permanecem em isolamento na instituição após testarem positivo.
Por Amanda Andrade, G1 Zona da Mata.
O Centro de Comunicação Social da Aeronáutica informou ao G1 nesta segunda-feira (25), que 195 alunos da Escola Preparatória de Cadetes do Ar (Epcar) em Barbacena testaram positivo para Covid-19. Destes, 90 estão em isolamento na instituição e os outros 105 já se recuperaram do coronavírus e foram para casa.
O número de casos de Covid-19 em Barbacena teve um salto neste último fim de semana e chegou a 235 confirmados pelo Estado, enquanto a Prefeitura contabiliza 253 notificações positivas da doença. De acordo com a Força Aérea Brasileira (FAB), os resultados dos testes dos alunos infectados foram anexados à Secretaria Municipal de Saúde no fim de semana, o que explica este aumento divulgado nos boletins.
Na última sexta-feira (22), o Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação ao diretor de Ensino da Aeronáutica (Direns), major-brigadeiro do Ar Marcos Vinícius Rezende Mrad, e ao comandante da Escola Preparatória de Cadetes do Ar (Epcar), brigadeiro do Ar Paulo Ricardo da Silva Mendes, para suspender imediatamente todas as aulas e demais atividades acadêmicas presenciais.
Em nota, a Força Aérea Brasileira (FAB) explicou que as atividades presenciais já foram suspensas e que esta determinação foi cumprida antes do prazo, que vence nesta segunda-feira.
O MPF investiga a conduta da instituição militar após pais de alunos terem denunciado que o local estaria submetendo os estudante a risco de contágio pelo novo coronavírus. A denúncia foi feita ao órgão pelo Conselho Tutelar de Barbacena em abril, e encaminhada ao MPF em São João del Rei.
Infectados
A Aeronáutica informou nesta segunda-feira que, em atualização dos registros dos exames divulgados neste fim de semana, 105 alunos da Escola Preparatória de Cadetes do Ar (Epcar) tiveram a indicação de anticorpos da classe IgG em seus testes, o que significa que têm o marcador imunológico para Covid-19, ou seja, decorreu algum tempo desde a contaminação. Estes estudantes foram liberados e retornaram para as casas.
Ainda conforme a instituição, os outros 90 alunos, que testaram positivo e estão com a doença ativa, seguem em isolamento na instituição. Destes, 83 não apresentam quaisquer sintomas e os sete restantes apresentam apenas sintomas leves. A Aeronáutica afirmou que nenhum aluno necessitou ser hospitalizado. Todos aqueles que testaram positivo foram direcionados ao isolamento social e receberam o tratamento preconizado pelas autoridades de saúde.
Testes
Os exames realizados nos alunos foram testes rápidos fornecidos pela Diretoria de Saúde da Aeronáutica e utilizam o Método Imunocromatografia, protocolado na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O teste é um imunoensaio cromatográfico rápido para a detecção qualitativa dos anticorpos IgG e IgM para Covid-19 em sangue total, soro ou plasma como auxílio ao diagnóstico de infecções primárias e secundárias pelo novo coronavírus.
Todos os integrantes da Epcar que tiveram contato com os alunos cumprem isolamento social domiciliar desde sábado (23).
A FAB explicou, também, que a quantidade de alunos que apresentou o resultado positivo para Covid-19 se deve ao programa de testagem em massa realizado pela Epcar, que incluiu todos os 507 alunos da instituição, os quais estavam na maioria assintomáticos.
A testagem foi feita para autorizar a dispensa dos alunos, através de três turmas. A liberação começou no fim de semana, para férias escolares com duração de três semanas. A Epcar ressaltou que a adesão para estas férias é voluntária.
A escola da Aeronáutica afirmou, ainda, que realizou algumas adaptações para evitar a propagação do coronavírus, como a utilização de máscaras por professores e alunos, horários de refeitórios ampliados para evitar aglomeração e o incentivo à prática de atividade física individual. Além disso, o efetivo da Epcar passou a trabalhar presencialmente em forma de rodízio, sendo apenas um terço a cada expediente.
Denúncia
Na última semana, um professor que teve a identidade preservada, disse à TV Integração que "tinham mais de 60 dias que os quase 500 alunos da Epcar estavam na escola sem serem liberados em momento algum para casa".
O profissional contou que no dia 19 de março as aulas foram suspensas, mas uma parte foi retomada no dia 6 de abril e o restante depois da Páscoa. "Essas aulas foram retomadas em grande parte de forma presencial, através de aulas lecionadas por professores militares", disse.
O relato do docente confirma as denúncias apontadas pelo Conselho Tutelar e encaminhadas ao Ministério Público Federal em São João del Rei. Segundo o texto da denúncia, assinado pelo procurador da República Thiago dos Santos Luz, a Epcar manteve os alunos aquartelados, em espaços coletivos, sem a adoção de quaisquer dos critérios de distanciamento social estabelecidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS) durante o mês de abril.
No dia 12 de maio, uma inspeção à pedido do MPF foi realizada na Epcar pela Vigilância Epidemiológica. Segundo o procurador, foram encontradas diversas falhas, entre elas, a permanência e livre circulação de alunos, sem qualquer barreira sanitária quando da interação entre eles e os visitantes, familiares, autoridades e militares; ausência de protocolo sanitário para a desinfecção dos ambientes pelos prestadores dos serviços de limpeza; alunos sem máscaras de proteção, em grupo numeroso, deslocando-se para realização de atividades físicas; baixa ventilação nos alojamentos masculino e feminino e nas salas de aula; e, até, ausência de dispensadores de sabão líquido, papel toalha e álcool 70% nos alojamentos feminino e masculino e nas salas de aula.
Diante da denúncia, a reportagem procurou o Executivo e a assessoria da Aeronáutica para saber se as aulas presenciais na Epcar poderiam ser realizadas.
Em nota, a Prefeitura esclareceu que apesar "de localizada na cidade, a instituição, embora monitorada e acompanhada pela Superintendência do Estado e pela Secretaria Municipal de Saúde há mais de 60 dias, responde diretamente ao Ministério da Defesa e ao Alto-Comando da Aeronáutica".
Ainda conforme o Município, "cabe à Prefeitura a orientação quanto aos protocolos de segurança recomendados, que já havia sido realizada pela Secretaria Municipal de Saúde, através da Vigilância Epidemiológica".
Apesar de afirmar em nota que as aulas e atividades presenciais foram suspensas, a Epcar não informou quando estas atividades foram interrompidas. "A Epcar tem realizado esforços no combate ao coronavírus desde que o Ministério da Saúde reportou os primeiros casos no Brasil. Dessa forma, a escola readequou as atividades escolares e implementou procedimentos de prevenção alinhados aos protocolos do Ministério da Saúde", finalizou a nota.
Rede estadual e municipal
As aulas presenciais na cidade estão suspensas desde o início da pandemia. No mês passado, a Prefeitura retornou com aulas na rede municipal de Barbacena de maneira remota. As atividades são realizadas de maneira online e enviadas semanalmente. O objetivo do retorno foi preservar a ligação do aluno com a escola, mesmo que à distância.
Já na última segunda-feira (18), as aulas da rede estadual de ensino foram retomadas pela internet e TV em Minas Gerais.
Epcar
A Epcar é uma escola de ensino militar, que admite alunos de idade entre 14 e 18 anos por meio de concurso público. No local, estudantes de várias cidades de todo o Brasil vivem em regime de internato e, por isso, dormem em alojamentos e têm aulas em horário integral.