O cenário ocorre às vésperas do estado bater meio milhão de infectados pela Covid-19. No fim de semana em que os registros de baladas com aglomerações foram feitos, o Santa Catarina se tornou o 3º estado do país com mais casos confirmados do vírus. Os números superaram os índices da Bahia e estão atrás de Minas Gerais e São Paulo.

Segundo o boletim divulgado pelo governo na noite de domingo (3), 5.314 pessoas morreram e 497.345 tiveram o diagnóstico confirmados da doença no estado. A taxa de letalidade é de 1,07%.

Na quinta-feira (31), uma festa de réveillon foi flagrada em Porto Belo, no Litoral Norte. A região está proibida de fazer eventos por conta da matriz de risco. Nas imagens, é possível ver dezenas de pessoas se aglomerando em frente ao palco onde um músico filma.

Procurado pela NSC TV, o gerente da casa informou que houve um jantar para os clientes. Mais tarde, a responsável pelas reservas não confirmou nem negou que as imagens foram feitas no estabelecimento, mas disse que em um determinado momento do evento de fim de ano houve excesso dos clientes, que logo foi contido.

A assessoria de comunicação de Porto Belo disse que a Marinha do Brasil esteve no fim de semana na baía do Caixa D'aço, onde também ocorrem as festas irregulares. No entanto, no domingo a equipe da Fundação do Meio Ambiente não fez fiscalização, pois a embarcação sofreu uma pane.

Em Florianópolis, um vídeo de uma festa durante o feriado foi postado em uma rede social que reúne situações de desrespeito às medidas sanitárias no país. Nas imagens, várias pessoas aparecem sem máscara e aglomeradas.

Por nota, o estabelecimento informou à NSC TV que segue rigorosamente todos os protocolos de seguranças estabelecidos pelo governo e que adaptou a estrutura do local. O clube disse que faz a medição da temperatura dos clientes e que obriga o uso de máscaras.

As praias de Balneário Camboriú, no Litoral Norte, também ficaram lotadas de banhistas. Apesar do reforço na fiscalização da prefeitura, imagens na orla da Praia Central, no sábado (2) mostram aglomerações e pessoas sem utilizar máscaras, que é obrigatória na faixa de areia.

Na cidade, além da fiscalização do município, a Guarda Municipal afirmou que em alguns momentos tem usado disparos de munição menos letal pra fazer a dispersão de pessoas. Em pouco mais de 24 horas, vinte e duas caixas de som foram apreendidas na orla da praia. Segundo a prefeitura, está proibido o uso desse tipo de equipamento na praia.

Nesta segunda-feira (4), o Centro de Apoio dos Direitos Humanos e Terceiro Setor do Ministério Público de Santa Catarina afirmou que irá solicitar informações aos órgãos de fiscalização do estado e dos municípios sobre o trabalho realizado no período do Natal e Ano Novo. A partir desse levantamento, o órgão afirmou que irá verificar se os a fiscalização ocorreu de fato.

Em nota, o MPSC afirmou que a decisão do estado de liberar as atividades de eventos e baladas e apostar nos regramentos lança ainda maior responsabilidade sobre os órgão de fiscalização.

Ainda segundo o órgão, o setor de eventos, "que tanto buscou essa liberação, precisa ter responsabilidade com a própria atividade e rigor no cumprimento dos protocolos, que se comprometeu a respeitar". Caso haja indício de omissão ou desídia no cumprimento do dever, o MPSC informou que irá tomar as medidas cabíveis.

Todos as postagens feitas na rede social que tem denunciado baladas irregulares estão sendo verificadas como forma de subsidiar as Promotorias de Justiça na instauração de procedimento para verificar a existência de eventuais infrações às normas sanitárias e posterior adoção de providências.

O governo autorizou as flexibilizações feitas pelo estado em relação a casas noturnas e eventos sociais durante a pandemia da Covid-19. O executivo alegou que objetivo era reduzir clandestinidade e facilitar as fiscalizações. Desde então, o MPSC tenta reverter a decisão, mas os pedidos foram negados pela Justiça. O último indeferimento ocorreu na noite de domingo (4).

De acordo com o decreto, casas noturnas estão proibidas de funcionar em regiões com nível gravíssimo. A ocupação de no máximo de 20% está liberada onde está em nível grave e máximo de 50% de ocupação em nível alto. Não há restrições no nível moderado.

Das 16 regiões do estado, 12 estão proibidas de receber eventos, segundo a última atualização da matriz de risco. Outras quarto estão sinalizadas como situação grave para a Covid-19 e o público tem restrições.

• Nos eventos sociais (restritos a convidados e sem cobrança de ingresso, como casamentos, aniversários, jantares, confraternizações, bodas, formaturas, batizados e festas infantis): máximo de 30% de ocupação em nível gravíssimo; máximo de 50% de ocupação em nível grave; máximo de 75% de ocupação em nível alto; sem restrições no nível moderado.