Legislação de autoria dos deputados Carlos Minc (PSB) e Delegado Carlos Augusto (PSD), foi incorporada ao Código de Defesa Animal e quem for pego fazendo tatuagens ou piercings em animais domésticos pode pegar até três anos de prisão.
Por Ari Peixoto, RJ1.
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou uma lei que proíbe tatuagens e piercings em animais domésticos no estado.
Um dos autores do projeto de lei, o deputado Carlos Minc (PSB), disse que quem for pego fazendo um dos adereços em cães e gatos, por exemplo, pode pegar até três anos de prisão.
Os estabelecimentos comerciais que forem identificados podem ter que pagar multas de até R$ 150 mil, dependendo do número de animais. Em caso de reincidência, a loja pode ser fechada.
A nova lei, que também é assinada pelo deputado Delegado Carlos Augusto (PSD), será incorporada ao Código de Defesa Animal.
A ideia dos parlamentares surgiu depois que começaram a aparecer na internet imagens de cães e gatos tatuados ou com piercings. Muitos ambientalistas denunciaram os maus tratos.
“É um horror, você vê aquelas fotos e fala como é que uma pessoa que tem um animal, e que em tese gosta dele, o submete a esse tipo de coisa, é inadmissível, é crueldade contra animal”, disse o deputado Minc.
A prática de tatuar animais começou principalmente com a tatuagem em animais de rebanho, que surgiu em substituição à marcação a ferro e fogo.
Atualmente, bois, cabras e porcos podem ser identificados por brincos ou chips eletrônicos. Mas a tatuagem em gatos e cães é meramente estética e pode fazer mal para a saúde do animal.
“Eu não concordo em tatuar os animais porque é unicamente estética. Você tá agredindo a pele desses animais, porque eles podem desenvolver doença alérgica, fazer uma dermatite alérgica e você vai ter que usar medicação para tratá-lo. Pode necrosar aquela pele. Então, assim, a minha opinião pessoal é que não é correto tatuar os animais”, explicou a veterinária Flávia Clare.
Lei nacional
Os deputados federais também estão discutindo no Congresso Nacional, a possibilidade da aprovação de uma lei com o mesmo objetivo da regra criada no estado do Rio.
Na opinião do tatuador Junior Kurt, a tatuagem deve ser um processo consensual e quando o procedimento é feito em animais causa sofrimento e dor nos bichos.
“É um processo doloroso e você submeter o bicho sem que ele queira, até porque é um animal irracional, para fazer uma tatuagem para satisfazer o ego e a vaidade do dono ou do próprio tatuador”, comentou Kurt.
A veterinária Flávia Clare lembrou ainda que os donos que se preocupam com a saúde dos seus animais e querem fazer um registro na pele, devem tatuar os animais no próprio corpo.
“Eu concordo sim, da gente fazer a tatuagem dos nossos pets na gente, né, porque esse, o amor deles por nós nunca vai acabar. Então você pode sim tatuar o seu pet na sua pele”, comentou Clare.
