Terça, 22 Junho 2021 16:53

policiais e indígenas entram em confronto durante protesto em Brasília; há feridos

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Por G1 DF e TV Globo.]

Indígenas e policiais militares e legislativos entraram em confronto, no início da tarde desta terça-feira (22), durante uma manifestação em frente ao Anexo II da Câmara dos Deputados, em Brasília. Imagens mostram correria em meio ao ato e há confirmação de feridos.

Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), os policiais usaram bombas de gás lacrimogêneo e spray de pimenta para dispersar os manifestantes. Já os indígenas teriam atirado flechas contra os seguranças.

Até a última atualização desta reportagem, ainda não havia confirmação do número de feridos. Vídeos mostram um policial legislativo sendo socorrido com um ferimento na perna .

Outras imagens mostram um indígena sendo carregado pelos manifestantes . A PM também confirmou que um militar ficou ferido após levar uma flechada no pé. "Ele foi socorrido pelo serviço médico do Congresso. Ele passa bem", afirma a corporação.

Confronto entre policiais e indígenas durante protesto no DF tem feridos

Segundo a PM, durante o ato dos indígenas, policiais legislativos do Congresso atiraram bombas de gás. Os militares foram acionados em seguida e chegaram ao local. A corporação afirma que a tropa de choque foi enviada para evitar mais confronto.

A confusão também provocou o bloqueio do trânsito em parte da via S2. O protesto foi contra a votação do PL 490, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. A proposta dificulta a demarcação de terras indígenas .
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Também nesta terça, foram registrados atos contra a proposta em outros estados, como Acre e Alagoas.

Outra confusão

No dia 16 de junho, a PM e os indígenas também entraram em confronto durante uma outra manifestação, na sede da Fundação Nacional do Índio (Funai), em Brasília. O grupo pedia uma reunião com o presidente da entidade.

Os PMs também usaram bombas de gás lacrimogêneo e spray de pimenta. O batalhão de choque da corporação foi acionado. Já os índios atiraram flechas e objetos contra os militares. Uma das janelas do prédio foi quebrada por uma das flechadas .

 

PL 490

Por conta da confusão, a sessão da CCJ desta terça foi suspensa. Na pauta estava o PL 490, que é uma das prioridades da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).

O texto prevê, entre outras medidas, a criação de um marco temporal para delimitar o que são terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas. Segundo o texto, são aquelas que, na data da promulgação da Constituição — isto é, 5 de outubro de 1988 — eram:

  • por eles habitadas em caráter permanente;
  • utilizadas para suas atividades produtivas;
  • imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar;
  • necessárias à sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições.

Críticos da matéria argumentam que o texto ultrapassa os limites de um regulamento e tenta mudar preceitos da Constituição por meio de lei ordinária. Entidades ligadas aos direitos dos indígenas também afirmam que a Constituição funciona retroativamente, o que resguarda os direitos territoriais violados antes de 1988.

Já os defensores do projeto afirmam que ele apenas pretende dar "segurança jurídica" aos agropecuaristas.