Menores estavam no meio da rodovia na BR-101 Itajaí e Itapema, conforme órgão. Objetivo é não colocar crianças em situações de risco.
Por Joana Caldas, g1 SC.
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) vai investigar o uso de crianças como "escudo" nos bloqueios nas rodovias do estado. O objetivo é evitar que menores sejam expostos a situações de risco.
O órgão afirmou que crianças foram vistas nas rodovias em bloqueios de Itajaí e Itapema, no Litoral Norte catarinense. Neste caso, a atitude dos pais ou responsáveis pode se encaixar no crime descrito no artigo 132 do Código Penal, que é "expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente".
As interdições ocorrem desde domingo (30), feitas por pessoas insatisfeitas com o resultado da eleição presidencial. Na segunda-feira (31), a Justiça Federal ordenou o desbloqueio das rodovias. O Supremo Tribunal Federal (STF) também determinou a liberação de todas as estradas.
De acordo com o MPSC, a polícia deve identificar as crianças e os pais ou responsáveis como primeira medida e fazer as orientações, avisando o Conselho Tutelar e o próprio Ministério Público.
Se chamado, o Conselho Tutelar pode aplicar medida de proteção, cabendo advertência e retirada das crianças do local. Caso a medida não seja cumprida, pode ser aplicada multa do artigo 249 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que é de três a 20 salários mínimos, podendo chegar ao dobro em caso de reincidência.
Esse artigo do ECA descreve como infração descumprir os deveres da tutela ou guarda, assim como de autoridade judiciária ou do Conselho Tutelar.
Em casos mais graves, depois de esgotadas as tentativas de diálogo, pode haver o acionamento da Justiça para a busca e apreensão das crianças e entrega temporária a familiares que não as coloquem em situação de risco, além de eventual prisão.
"Num primeiro momento, porém, buscaremos a identificação e orientação dos envolvidos, por meio da atuação articulada das forças policiais com o Conselho Tutelar", afirmou o promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.
Crianças na BR-101
Crianças foram encontradas na pista principal no bloqueio da BR-101 em Itajaí em meio ao grupo que protesta contra o resultado das urnas. Elas foram vistas na terça-feira (1º) e na quarta (2), segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), antes da liberação do ponto.
A PRF esclareceu que sempre que há crianças em situação de risco, o Conselho Tutelar é avisado. O g1 não conseguiu contato com o Conselho Tutelar de Itajaí. O desbloqueio no local ocorreu por volta das 13h30 de quarta, de acordo com a PRF.
Segundo a polícia, para o desbloqueio do km 117 da BR-101, em Itajaí, foi usada a tropa de choque, já que a negociação com os manifestantes não teve sucesso. Ainda conforme a PRF, após a liberação da rodovia, os participantes do protesto ficaram concentrados na estrada marginal Sul.
Crianças também foram vistas em outros bloqueios pelo país. No estado de São Paulo, elas foram colocadas à frente na Rodovia Castello Branco, na região de Barueri, na terça.
