Nem todas as empresas aderiram à plataforma que bloqueia ligações abusivas, e outras conseguem burlar os filtros da Anatel, dizem especialistas.
Por Darlan Helder, g1.
Desde 2019, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) disponibiliza a plataforma "Não Me Perturbe", que dá aos usuários a opção de bloquear chamadas abusivas de telemarketing. Ainda assim, muitos brasileiros continuam a ser incomodados por ligações excessivas.
Essas chamadas incluem as "robocalls" — aquelas em que o telefone toca, a pessoa atende, mas ninguém fala e a ligação cai.
Por que isso acontece? Três especialistas em telecomunicações explicaram ao g1 que apenas os maiores bancos e empresas de telecomunicações aderiram ao programa da Anatel. Segundo eles, empresas de vendas, marketing e até golpistas ignoram o cadastro no "Não Me Perturbe".
E eles ainda evitam possíveis punições da Anatel ao falsificar o número e o endereço que aparecem no identificador de chamadas. Essa prática é chamada de spoofing, explica Thiago Ayub, diretor de tecnologia da Sage Networks.
"O 'Não Me Perturbe' é eficiente na aplicação para as operadoras tradicionais de telecomunicações brasileiras, e também para os call centers brasileiros sérios e de grande porte, mas há caminhos alternativos que vêm de fora e acabam pulando esses filtros", explica Luciano Saboia, diretor de telecomunicações da consultoria IDC.
Ao g1, a Anatel disse que o cumprimento das medidas pelas empresas é constantemente monitorado, seja por meio do envio de dados periódicos sobre tráfego e bloqueios, seja por fiscalizações específicas.
Especialistas afirmam que combater o contato excessivo e fraudulento é um desafio tanto para as operadoras quanto para a Anatel. E reconhecem que o órgão tem tomado medidas no enfrentamento desse tipo de abordagem.
Na página de participantes do Não Perturbe constam as operadoras de telefonia Algar, Claro, Oi, Sercomtel, Sky, TIM, e Vivo, além de 64 instituições financeiras.
Novo sistema poderá identificar empresas
"Essas ligações (excessivas) são um problema nos EUA, no Canadá e na Coreia do Sul, para citar alguns países. E, em cada um deles, existe uma abordagem diferente", afirma Ari Lopes, especialista em telecomunicações da empresa Omdia.
Uma das medidas que o governo diz que está em fase de implementação no Brasil contra os que driblam o "Não Me Perturbe" é o programa "Stir Shaken" ou "Origem Verificada", como será chamada no Brasil, segundo a Anatel.
Essa solução exibe no celular do consumidor não apenas o número, mas também o nome da empresa, sua logomarca, além do motivo da ligação e um selo que confirma a origem da chamada, explicou a Anatel.
"É uma solução que visa autenticar a identidade do chamador e aumentar a segurança das comunicações telefônicas", disse Luciano Saboia.
"Mas tudo isso ainda é um futuro próximo. A Anatel, as operadoras móveis e os fabricantes dos smartphones ainda estão amadurecendo e implantando essas funcionalidades para conter as robocalls", completou Thiago Ayub.
Segundo os especialistas, o "Stir Shaken" não vai impedir chamadas de números com origem fraudada, mas permitirá que o usuário opte por não atender ligações que não exibam o selo de identificação de origem garantido pelo protocolo.
O que fazer por enquanto?
"Para não receber ligações de telemarketing de empresas não participantes ao Não Me Perturbe, efetue o bloqueio diretamente no seu celular através da agenda ou aplicativo específico de sua preferência", diz o site da ferramenta.
A Anatel recomenda ainda que o consumidor que continua recebendo chamadas indesejadas mesmo sendo cadastrado no "Não Me Perturbe" informe a empresa que faz as ligações.
Quem receber as ligações deve registrar o nome do prestador de telemarketing e o número da chamada. Com essas informações, a pessoa pode entrar em contato com a empresa para relatar o possível uso irregular de recursos de numeração.
"Caso não haja uma solução para o problema, recomenda-se acionar a ouvidoria da prestadora e, se necessário, utilizar o número do protocolo de atendimento para registrar uma reclamação na Anatel", informou a agência.
NÃO PERTURBE É GRATUITO - o cadastro na ferramenta é gratuito e deve ser feito pelo site naoperturbe.com.br
"Você pode solicitar o bloqueio de ligações realizadas pelas empresas de telecomunicações participantes que ofertam seus serviços através de telemarketing ativo e pelos bancos participantes referente às ofertas de empréstimo consignado e cartão de crédito consignado", diz o site.
O prazo para efetivação da solicitação é de até 30 dias.
O bloqueio não se aplica a ligações que forem realizadas ao consumidor para: confirmação de dados, prevenção a fraudes, realização de cobranças e retenção de solicitações de portabilidade, com ou sem oferta de refinanciamento e oferta de outros produtos bancários e outras modalidades de crédito.
