Ao todo, cerca de R$ 3 bilhões devem ser remanejados; pastas da Infraestrutura e do Meio Ambiente também perderão recursos. Texto segue para o plenário do Congresso.
Por Alexandro Martello, G1 — Brasília.
Parlamentares da Comissão Mista de Orçamento discutem projeto que remaneja orlamento do governo — Foto: Will Shutter/Câmara dos Deputados
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacionalaprovou nesta terça-feira (27) o projeto do governo que remaneja cerca de R$ 3 bilhões do orçamento. O texto retira recursos de algumas áreas e destina o montante a outras.
Com a aprovação, o texto seguirá para o plenário do Congresso e será votado em sessão conjunta formada por deputados e senadores. Se aprovado, seguirá para sanção do presidente Jair Bolsonaro.
Entre outros pontos, o projeto cancela R$ 1,16 bilhão do orçamento do Ministério da Educação, mas remaneja uma parte (R$ 230 milhões) para mesma pasta. Com isso, o MEC perderá R$ 926 milhões no orçamento.
Além do MEC, perderão recursos:
- Infraestrutura: R$ 756 milhões;
- Turismo: R$ 83 milhões
- Justiça: R$ 52 milhões
- Economia: R$ 42 milhões
- Ciência e Tecnologia: 30 milhões
- Meio Ambiente: R$ 25 milhões.
Outros ministérios, porém, receberão mais recursos:
- Desenvolvimento Regional: R$ 1 bilhão;
- Saúde: R$ 732 milhões a mais;
- Defesa: R$ 540 milhões;
- Agricultura: R$ 421 milhões.
O que diz o relator
O relator do projeto, senador Eduardo Gomes (SD-TO), disse que houve uma "movimentação interna" da União para remanejar recursos entre os ministérios, uma vez que o projeto de orçamento deste ano foi apresentado pelo governo anterior, do presidente Michel Temer.
"O viés desse PLN não é da Câmara, não é do Senado, é do governo", declarou.
Questionado se os recursos serão utilizados para pagar emendas de parlamentares, Gomes disse que todos os recursos orçamentários, proporcionalmente, também servem para pagar emendas. "Mas não é essa função [do projeto de lei]", acrescentou.
Sobre a perda de recursos da área de Educação, o relator afirmou que o governo está fazendo uma "movimentação interna" para recompor o orçamento.
"É uma política de governo", declarou Eduardo Gomes. Em maio, houve protestos da população por conta do bloqueio de recursos para a Educação.
