O município de Licínio de Almeida, localizado no estado da Bahia, anunciou uma alteração no calendário de feriados através de um decreto municipal. O decreto, datado do dia 09 de abril de 2024, estabelece as seguintes medidas:

O feriado municipal que celebra a Emancipação Política, originalmente agendado para o dia 12 de abril de 2024 (uma sexta-feira), foi transferido para o dia 15 de abril de 2024 (segunda-feira). Isso implica que não haverá expediente nas repartições públicas e empresas privadas do município nessa data.

 O dia 12 de abril de 2024, sexta-feira, foi designado como ponto facultativo. Isso significa que o expediente nas repartições públicas municipais de Licínio de Almeida será facultativo nesse dia. No entanto, é importante ressaltar que as atividades de emergência do setor público, como saúde e limpeza pública, continuarão operando de acordo com escalas organizadas pelos respectivos secretários, sem interrupção.

O decreto ressalta que as medidas estabelecidas entram em vigor na data de sua publicação, revogando disposições anteriores que possam entrar em conflito com o presente texto.

Essa decisão visa proporcionar aos cidadãos e trabalhadores locais a oportunidade de desfrutar de um feriado prolongado, ao mesmo tempo em que assegura a continuidade dos serviços essenciais à comunidade.

ASCOM - Assessoria de Comunicação Social da Prefeitura Municipal de Licínio de Almeida - Bahia -  “Governando Com Responsabilidade”

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