Um levantamento inédito da organização Todos pela Educação detalhou a precariedade no ensino infantil:

• seis em cada dez escolas públicas de educação infantil têm rede de esgoto;
• a maioria também não têm banheiros adequados ou refeitório;
• 64% dessas escolas não têm parques infantis;
• e faltam bibliotecas em sete em cada dez.

"Como país, a gente não deveria querer apenas o indicador de matrícula", aponta Priscila Cruz, presidente-executiva do Todos pela Educação, em entrevista a Natuza Nery.

"A gente pode ter um aumento de matrícula de crianças ingressando em creches, mas ter crianças presas em uma cadeirinha olhando para um teto branco com a fralda suja", aponta.

Priscila critica a falta de indicadores mais precisos para compreender as carências na educação infantil. "Não teve nenhuma sinalização do Ministério da Educação para debater um indicador nacional que faça sentido", diz.

"O Brasil, infelizmente, ainda não conseguiu enfrentar esse debate”, diz. “É um debate acalorado, mas que a gente precisa superar para as crianças terem atendimento a pré-escolas de qualidade. Isso precisa ser medido para a gente poder ter metas para cobrar das autoridades públicas a melhoria dos indicadores."

Para o episódio, Natuza também conversou com Mariana Luz, CEO da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, instituição que trabalha pela causa da primeira infância.

Para explicar a importância do desenvolvimento nessa fase da vida, Mariana compara o funcionamento do cérebro como um super-herói.

"A neurociência comprovou que acontece 1 milhão de conexões por segundo, e esse um milhão de conexões que fazem sinapses formam até 90% do nosso cérebro, daí essa potência. Isso estrutura o que a gente chama do tripé do desenvolvimento."

"É o desenvolvimento físico, motor, o desenvolvimento cognitivo, o desenvolvimento socioemocional... E aí todas as competências que a gente busca no dia a dia no mercado de trabalho e na nossa trajetória escolar estão ancoradas nesta lógica do tripé do desenvolvimento", completa.

Como explica Mariana, um investimento em educação infantil pode refletir em uma sociedade mais igualitária e quebrar o ciclo da pobreza.

"E isso vai se traduzir em benefícios para economia. Então, essa criança vai ter até 25% a mais de renda, maior possibilidade de emprego... Isso é o que quebra o ciclos que, infelizmente, a gente não tá conseguindo quebrar que são os ciclos intergeracionais da pobreza no nosso país."

A previsão inicial era que as notas só fossem disponibilizadas na próxima segunda-feira (13). O ministro avisou sobre a mudança nesta quarta (8), durante a divulgação dos dados do Censo Escolar da Educação Básica.

Para acessar o boletim de desempenho, bastará entrar na Página do Participante e fazer o login, digitando o CPF e a senha cadastrados no sistema.

Abaixo, veja o que é possível fazer com as notas da prova:

Há instituições privadas de ensino superior que usam a nota do Enem no processo seletivo ou que oferecem descontos nas mensalidades a partir do desempenho do candidato nesse exame. As regras e datas variam de universidade para universidade.

A nota do Enem também permite que o candidato estude em uma faculdade fora do Brasil. O MEC tem acordo em instituições de países como Portugal, Inglaterra, França, Irlanda e Canadá. Em alguns casos, a instituição pode exigir que o interessado passe pelo processo seletivo local.

Universidades internacionais geralmente seguem calendários diferentes dos utilizados no Brasil. Então, é preciso ficar atento e pesquisar diretamente no site de cada uma.

Essa é a primeira premiação da DPE voltada para o reconhecimento de instituições de ensino e corpo docente que promovem a formação dos alunos voltada à educação para as relações étnico-raciais na Bahia. O evento aconece a partir das 14h no auditório da Escola Superior da Defensoria, no bairro do Canela, em Salvador.

"Decidimos tratar essa questão no ambiente escolar, que é a segunda comunidade da criança. A primeira é a família. A gente sabe que a escola é um ambiente que está inserido no ambiente racista. As crianças negras têm a primeira vivência com racismo no ambiente escolar. A ideia desse projeto é chegar antes das situações", explica a defensora pública Laissa Rocha, da Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.

A defensora lembra que já existem leis que ensinam o estudo da cultura afrobrasileira nas escolas. Mas um diagnóstico da Defensoria mostrou que há escolas que sequer conheciam as leis.

Para essa primeira edição do selo, a Defensoria apresentou um edital que contempla algumas categorias: Selo Compromisso: Prêmio Oru; Selo Reconhecimento – Prêmio Idanimo; Selo Excelência – Prêmio Uora; Selo Inovação e Criatividade na Educação Pública – Prêmio Kerawa. Os certificados recebidos pelas instituições terão palavras em idiomas africanos, reforçando a relação de valorização étnico-racial.

Além de oito escolas, a educadora Maria Glácia Conceição Bastos será premiada. Ela foi vencedora do Selo Professor(a) Antirracista – Prêmio Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva.

Para a defensora Laissa Rocha, durante o processo de avaliação das escolas foi possível notar diversas ações que são realizadas pelas unidades de ensino. Ela considera que as práticas representam esperança de um sociedade mais igualitária.

"Tivemos gratas surpresas, tanto em escolas públicas quanto em escolas privadas, com trabalhos louváveis. Escolas não só com educação antirracista, mas com educação afrocentrada. Tivemos surpresas boas e muito positivas. Pudemos aprender muito com essas escolas", disse.

Laissa Rocha apontou como um dos destaque da premiação, o fato de encontrar na Bahia escolas que iam além do que diz a lei em relação à educação.

"A primeira grande surpresa foi o fato de três escolas não apenas se limitarem a cumprir a lei, mas oferecerem uma educação afrocentrada. E a segunda foi em relação ao trabalho do professor. Ficou evidente como um trabalho de excelência contagia toda a escola", destacou.

Uma das unidades premiadas é Escola Afro-brasileira Maria Felipa. A escola particular que desde a fundação realiza o trabalho voltado para educação antirracista foi notícia em 2019, quando defendeu um professor transgênero, do seu quadro de profissionais, ter sofrido discriminação após uma mulher interessada em matricular o filho na unidade desistir da matrícula porque o professor era transgênero. A postagem viralizou nas redes sociais.

As instituições de ensino premiadas estão localizadas em bairros de Salvador como Água de Meninos, Cabula, Federação, Itaigara, Ribeira e Vila Laura. A coordenadora da Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Gisele Aguiar diz que o lançamento da premiação evidenciou a importância de as escolas institucionalizarem a educação para as relações étnico-raciais no sistema de ensino brasileiro.

"Nós pensamos em reformular o edital para as próximas edições, no sentido de aprimorar ainda mais essa certificação. E, entre os pontos de destaque, para nós ficou claro que, quando há engajamento do corpo docente, da coordenação e do corpo diretivo das escolas, se busca a implementação das leis, mesmo que com poucos recursos", disse Gisele Aguiar.

No total, foram 21 escolas e seis professores inscritos disputaram a certificação na capital baiana.

Vejas as unidades e a educadora premiada pela DPE

Daniel Soares Moreira, de 19 anos, faria o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) pela primeira vez, mas não conseguiu fazer a prova porque a equipe de aplicação dos testes não aceitou a documentação apresentada pelo estudante. A polícia foi chamada e ele foi retirado do local de aplicação.

Em nota enviada pelo Inep (confira abaixo na íntegra), nesta quarta-feira (16), o órgão afirmou que apurou se de fato foi apresentado o boletim, conforme informado pela tutora do participante, e verificou que o documento não foi entregue aos fiscais de sala para identificação do inscrito antes do horário-limite para realização do procedimento.

A advogada da família do estudante, Roberta Louzada, insistiu, porém, que o boletim impresso foi apresentado aos aplicadores dentro do horário permitido, antes de 13h.

Louzada afirmou que o pai de Daniel foi à sede da Polícia Militar da cidade para fazer o boletim de ocorrência explicando que o filho teve a carteira de identidade extraviada. A comunicação foi feita às 12h46 e o boletim foi registrado 12h50.

Durante esse tempo, Daniel e a mãe, Elenir Moreira, permaneceram na escola até o pai voltar com o boletim.

De acordo com a família, Daniel teve a carteira de identidade extraviada e, inicialmente tentou apresentar a Carteira de Trabalho Digital para ser identificado. No entanto, de acordo com o edital do Enem 2022, apenas são aceitas as versões digitais do Título de Eleitor (e-Título), da CNH e do RG.

O edital do Enem diz também que o boletim de ocorrência pode ser apresentado em casos excepcionais, como o extravio de documentos. Neste caso, o participante passa por uma identificação especial, protocolo que, segundo a advogada, não foi feito.

Após os fiscais recusarem o boletim de ocorrência, Daniel permaneceu na escola com a mãe até o horário de fechamento dos portões, e Elenir se recusou a sair da escola. Depois disso, os aplicadores do Enem chamaram a polícia para acompanhar mãe e filho para fora de escola.

Após a chegada da polícia, a mãe gravou um vídeo mostrando o momento da saída deles, com o filho frustrado por não conseguir fazer prova (veja o vídeo no início da reportagem).

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) esclarece que, no primeiro dia de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022, um participante com deficiência não pôde realizar as provas por não apresentar documento válido de identificação.

Após uma diligência inicial, foi registrado, nos documentos de ata de sala, que o inscrito portava apenas a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) Digital, a via original da Certidão de Nascimento e a cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social. Diferentemente do que foi noticiado pela imprensa, nenhum dos documentos apresentados é permitido para realizar o exame, conforme previsto nos editais do Enem 2022.

Diante do exposto, o Inep vem a público reafirmar o compromisso com os participantes do Enem 2022 para garantir a isonomia do exame, cumprindo as regras previstas, de forma igual, para todos os inscritos. Da mesma forma, o Instituto reforça a execução da Política de Acessibilidade e Inclusão, instituída no ano de 2000, com a operacionalização para participantes com deficiência. Vale destacar que, desde esse período, foram implementados diversos recursos e instrumentos para inclusão de participantes com deficiência, inclusive de autistas. Além disso, nesta edição do exame, mais de 3 mil participantes com autismo tiveram o pedido de atendimento especializado deferido.

Os editais publicados com as regras oficiais do Enem 2022 elencam quais os documentos válidos para identificação dos participantes e detalham que serão permitidos apenas três tipos de documentos digitais na edição do exame. São eles: e-Título, CNH Digital e RG Digital. Os editais especificam, ainda, que não serão aceitos documentos que não estejam listados. A novidade foi amplamente divulgada nos canais de comunicação do Instituto.

Conforme também previsto nos editais do Enem 2022, o participante impossibilitado de apresentar a via original de documento oficial de identificação com foto poderá realizar as provas desde que apresente boletim de ocorrência expedido por órgão policial há, no máximo, 90 dias do primeiro dia de aplicação do exame; e submeta-se à identificação especial, que compreende a coleta de informações pessoais. No entanto, o Inep apurou se de fato foi apresentado o boletim, conforme informado pela tutora do participante, e verificou que o documento não foi entregue aos fiscais de sala para identificação do inscrito antes do horário-limite para realização do procedimento.

Todas as denúncias de eventuais falhas na aplicação do Enem são apuradas pelo Inep junto ao consórcio aplicador do exame para que sejam tomadas medidas administrativas, quando for o caso. No entanto, salienta-se que não houve falha nos procedimentos de identificação durante o caso em questão. Em função disso, cabe esclarecer que a não realização da prova por ausência de apresentação de um documento de identificação válido, de acordo com os editais, não habilita o participante a solicitar a reaplicação do exame.

O estudante chegou com a mãe no Colégio João Bley, em Castelo, por volta de 12h e levou para a prova a Carteira de Trabalho Digital. Assim que chegou na escola, dois monitores já estavam no local esperando por Daniel para fazer a prova, já que por conta da necessidade específica, o atendimento para realizar o exame precisa ser especializado.

Quando Daniel apresentou o documento de identificação à equipe, recebeu a negativa.

A família insistiu e tentou fazer com que o jovem fizesse a prova apresentando o boletim de ocorrência, já que Daniel teve a carteira de identidade extraviada. Mesmo assim, a equipe não aceitou o boletim, que segundo a mãe foi feito antes de 13h. Ao mesmo tempo, Elenir entrou em contato com a advogada da família e pediu uma orientação sobre o que ela deveria fazer.

A advogada da família de Daniel, Roberta Louzada, disse que tentou entrar em contato com o Inep com pelo telefone 0800, que foi o telefone informado na portaria da escola, mas o número não funcionava.

Roberta disse que tentou ligar cinco vezes e gravou as ligações, mas que não conseguiu nenhum retorno do Inep. Enquanto isso, ela orientava a mãe para que continuasse na escola, para não sair até os portões serem fechados.

Os funcionários não aceitaram nenhuma documentação e quando chegou o horário do fechamento dos portões, 13h30, Daniel e a mãe foram orientados a sair da escola.

Elenir disse que não iria sair e então os funcionários acionaram a polícia para a retirada da mãe e de Daniel.

Após a chegada da polícia, a mãe gravou um vídeo mostrando o momento da saída deles, com o filho frustrado por não conseguir fazer prova.