Prefeitura paga quase R$ 17 mil sem licitação por seis pias personalizadas
Deputado Charles Fernandes realiza entrega de tratores e implementos agrícolas para associações
Operação Ragnarok: materiais apreendidos em Brasília chegam à Bahia; alvo da ação é empresa que deix
Material foi entregue para a Polícia Civil e será anexado ao inquérito que investiga fraude na venda de respiradores ao Consórcio Nordeste.
Por G1 BA.
Materiais apreendidos em Brasília chegam a Salvador — Foto: Divulgação/SSP-BA
Um respirador, celulares, notebooks e documentos, apreendidos durante o cumprimento de 15 mandados de busca e apreensão na Operação Ragnarok, chegaram a Salvador nesta terça-feira (2), segundo informações da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA).
De acordo com a SSP, o material foi entregue para a Polícia Civil e será anexado ao inquérito que investiga fraude na venda de respiradores ao Consórcio Nordeste.
Materiais apreendidos em Brasília chegam a Salvador — Foto: Divulgação/SSP-BA
De acordo com a delegada responsável pelas apurações, Fernanda Asfora, coordenadora do setor de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública da Polícia Civil, as investigações estão avançando e os depoimentos seguem na quarta-feira (3).
"Há muito trabalho a ser feito com as informações prestadas, seguiremos até elucidar o caso", explicou. Ainda segundo a delegada, as equipes aguardam o envio das informações bancárias dos envolvidos, que tiveram contas e bens bloqueados pela Justiça.
Sem registro na Anvisa
As empresas investigadas pela fraude no fornecimento de respiradores para estados do Nordeste não têm registro na Anvisa, segundo informou o órgão na manhã desta terça-feira.
São investigadas a Hempcare, que fez as negociações da venda, e a Biogeoenergy, que foi inserida ao longo do processo de negociação, além de ser a suposta fabricante de respiradores.
Em nota, a Biogeoenergy já havia dito que não havia respiradores prontos para comercialização porque a certificação da Anvisa não saiu. Disse, ainda, que o equipamento passou por testes que garantiram a qualidade do respirador e que aguardava trâmites burocráticos do órgão federal.
A Hempcare foi procurada e informou que o registro seria feito apenas por parte da Biogeoenergy, já que ela é a fabricante dos respiradores.
Entretanto, a Anvisa destacou que não foi localizado o protocolo de submissão para solicitação de registro de ventiladores pulmonares por parte das empresas Hempcare ou Biogeoenergy. Ou seja, segundo a Anvisa, não há nenhum pedido em análise ou qualquer tipo de trâmite. Esse protocolo, conforme explica a Anvisa, é um dos primeiros passos para a certificação de um produto.
Dois dos presos na operação foram encaminhados para a sede da Polinter, em Salvador — Foto: Adriana Oliveira/TV Bahia
Na coletiva de apresentação do caso, após a operação realizada na segunda-feira (1º), o secretário de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), Maurício Barbosa, também havia informado que esses respiradores não tinham sido homologados pela Anvisa.
Investigações
Polícia Civil do Distrito Federal em operação de apoio a Polícia Civil da Bahia contra empresa que deixou de entregar respiradores a estados do nordeste — Foto: Divulgação/Polícia Civil do DF
A empresa Hempcare fez uma negociação da venda de 300 respiradores ao Consórcio Nordeste, que representa os estados da região. Foram adquiridos 60 respiradores para a Bahia e 30 para cada um dos outros oito estados. Ao todo, a compra custou R$ 48,7 milhões ao Consórcio.
Os respiradores deveriam ser entregues nos dias 18 e 23 de abril, primeiro e segundo lote respectivamente. Houve atraso da entrega, e a empresa alegou que os respiradores comprados na China estavam quebrados.
Diante do cenário, o Consórcio estipulou 15 de maio como data limite. De acordo com as investigações, na véspera do vencimento da entrega, a empresa teria informado que não teria como entregar os equipamentos e ofereceu a entrega de respiradores fabricados no Brasil por outra empresa, uma parceira, a Biogeoenergy.
O Consórcio, aponta a investigação, não aceitou o acordo e solicitou a devolução do dinheiro. No entanto, a quantia não foi devolvida. A Justiça, então, foi acionada pelo Consórcio e determinou o bloqueio dos bens da empresa Hempcare, conforme publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), da Bahia, na última sexta-feira.
Na última segunda-feira, foi realizada a operação que cumpriu 15 mandados de busca em Salvador, São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Araraquara (SP), além de três prisões.
A dona da Hempcare, Cristiana Prestes, e o sócio dela, Luiz Henrique Ramos, foram presos em Brasília. Já o empresário Paulo de Tarso, também investigado na fraude foi preso no Rio de Janeiro. Ainda na segunda-feira, quando ocorreram as prisões, eles foram encaminhados para Salvador, onde serão ouvidos nesta terça-feira.
Luis Henrique, que tem nível superior, passou a noite numa cela especial na Polinter. Paulo Tarso ficou na 13ª Delegacia Territorial. Já Cristiana passou a noite na Derca.
Ainda durante a operação, a polícia fez buscas na fábrica da Biogeoenergy, em Araraquara (SP), e notou que os respiradores estavam sem ser montados no local.
"Esses equipamentos não foram montados. Ou seja, eles estavam na expectativa de conseguir a autorização da Anvisa, para montar esses equipamentos e, com o dinheiro pago antecipadamente pelo Consórcio Nordeste, eles iam fabricar. Então, houve na verdade, a tentativa de ludibriar o Consórcio", explicou o secretário de Segurança Pública da Bahia, Maurício Barbosa.
Na ocasião, por meio de nota, a empresa informou que como não havia respiradores prontos, também não havia contrato de venda assinado com governos, empresas ou prefeituras. Informou ainda que a Biogeoenergy não tem intermediadores nas negociações relativas ao respirador pulmonar que será fabricado nas unidades de Araraquara e Camaçari, na Bahia. Disse ainda que as vendas, quando ocorrerem, serão de forma direta, para manter o compromisso de comercializar pelo menor preço possível. Disse também que ninguém está autorizado a falar em nome da empresa para prometer os produtos.
A operação foi coordenada pela Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), através da Superintendência de Inteligência, conta com a participação da Polícia Civil da Bahia, através da Coordenação de Crimes Econômicos e Contra Administração Pública, da Polícia Civil de SP, do Distrito Federal e do Ministério Público da Bahia.
Licínio de Almeida: Governo Municipal Adquire Totens de Dispensação de Álcool em Gel Para o Hospital
Em protesto, moradores tentam impedir que funcionários de empresa contaminados por Covid-19 acessem
Profissionais, que atuavam em obra no município de Pilão Arcado, foram transferidos para Campo de Lurdes para ficarem em isolamento. Situação foi resolvida após negociação.
Por G1 BA.
Durante protesto, galpão é incendiado em Campo Alegre de Lurdes, norte da Bahia
Moradores realizaram um protesto na zona rural do município de Campo Alegre de Lurdes, norte da Bahia, devido à chegada de funcionários de um consórcio que atua nas linhas de transmissão de energia da região, que estão com a Covid-19.
Ao todo, 34 profissionais que trabalhavam distrito de Nova Holanda, que pertence à cidade de Pilão Arcado, foram contaminados pelo novo coronavírus. Por conta disso, parte destes trabalhadores foram transferidos para isolamento nas cidades de Campo Alegre de Lurdes e Barreiras.
Em nota, a Andrade Gutierrez, empresa responsável pelo Consórcio Linhão T-BA-PI, informou que populares impediram o acesso dos funcionários do consórcio ao alojamento durante algumas horas, “inclusive com uso de armas, e atearam fogo em parte das instalações”.
O G1 tentou contato com a delegacia de Polícia Civil e a Polícia Militar de Campo Alegre de Lurdes, mas as ligações não foram atendidas.
A empresa acrescenta que o incêndio foi contido, “sem prejuízo ao ambiente de isolamento dos funcionários” e que a acomodação dos trabalhadores foi feita após negociação.
De acordo com a Andrade Gutierrez, a transferência dos profissionais aconteceu por conta de o alojamento dispor de maior infraestrutura de saúde. A empresa garante que o isolamento dos funcionários em Campo Alegre de Lurdes não coloca em risco a população local, “uma vez que as instalações têm amplo espaço e todos os cuidados estão sendo tomados”. Os trabalhadores passam bem e estão assintomáticos.
Entenda o caso
Os funcionários transferidos para Campo Alegre de Lurdes integram um grupo de 34 profissionais do Consórcio Linhão T-BA-PI, de responsabilidade da Andrade Gutierrez, que se contaminaram durante os trabalhos em Nova Holanda. No último domingo (24), um funcionário da empresa veio a óbito pela Covid-19 no Hospital Maternidade Nossa Senhora da Luz, em Buritirama.
Veja a nota completa divulgada pela Andrade Gutierrez:
A Andrade Gutierrez e o Consórcio de linhas de transmissão Linhão BA-PI esclarecem que o incidente mostrado nas fotos foi provocado por protesto na zona rural de Campo Alegre de Lurdes (BA), para onde parte dos colaboradores diagnosticados com Covid-19 foi levado para isolamento. Populares impediram o acesso dos funcionários do consórcio ao alojamento durante algumas horas, inclusive com uso de armas, e atearam fogo em parte das instalações. O incêndio foi contido, sem prejuízo ao ambiente de isolamento dos funcionários, e a acomodação de todos foi feita após negociação. A construtora e o consórcio ressaltam que o isolamento não coloca em risco a população local, uma vez que as instalações têm amplo espaço e todos os cuidados estão sendo tomados. É importante reforçar ainda que os trabalhadores passam bem e estão assintomáticos, mas foram transferidos para a região por ter maior infraestrutura de saúde. A Andrade Gutierrez e o consórcio lamentam a postura da população, que em nada contribui para a resolução desse problema de saúde pública e coloca em risco a vida das pessoas.
Bahia: Cão policial encontra 23,5 quilos de maconha durante operação
Também foram apreendidos na ação dois automóveis, sendo um Ford Ka, placa BAN 9695, e um Honda CG Titan preto, placa OUL 7F82, além de dois revólveres calibres 32 e 38. O caso foi registrado na Delegacia Territorial de Jequié.
Governo da Bahia lança edital para beneficiar trabalhadores da agricultura familiar
A iniciativa foi lançada nesta segunda-feira (25), por meio do projeto Bahia Produtiva, e vai beneficiar até 10 mil famílias no campo.
Por G1 BA.
Um edital de emergência foi anunciado nesta segunda-feira (25) para ajudar trabalhadores baianos da agricultura familiar. A medida vai ajudar até 10 mil famílias, por meio do projeto Bahia Produtiva. Serão destinados cerca de R$ 15 milhões para os produtores de alimentos como hortaliças, frutas, raízes, tubérculos e plantas alimentícias não convencionais.
A medida busca auxiliar trabalhadores que tiveram a produção afetada pelas restrições impostas para conter a propagação do novo coronavírus na Bahia. Para o governador do estado, Rui Costa, o edital valoriza a agricultura familiar e dá mais capilaridade ao setor.
"Com isso, também conseguimos reforçar a economia dos municípios e fomentar a geração de empregos”, disse.
As inscrições serão feitas por meio de manifestação de interesse, no site da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). Também é possível ter acesso a todo o edital acessando o site.
Podem solicitar o auxílio associações e cooperativas da agricultura familiar, comunidades tradicionais, assentados da reforma agrária, fundo e fecho de pasto, quilombolas, indígenas e povos de terreiros que ainda não foram beneficiados pelos projetos da CAR.
Os interessados deverão enviar uma proposta elaborada com apoio de uma instituição de assistência técnica e extensão rural (Ater), ou de uma secretaria municipal de agricultura ou desenvolvimento rural, ou de consórcios públicos que ofertem serviços de assistência técnica.
A meta prevista é financiar 300 propostas, cada uma no valor de até R$ 50 mil. As propostas devem ter entre 20 e 40 beneficiários e estarem relacionadas à produção, comercialização e ao consumo de alimentos saudáveis.
A Bahia tem atualmente cerca de 593 mil agricultores familiares, segundo dados divulgados em 2019 pelo censo agro, do IBGE. Eles representam 77,8% dos 762 mil estabelecimentos agropecuários da Bahia. A produção familiar emprega mais de 1,5 milhão de pessoas na Bahia, o equivalente a 72,3% do total de trabalhadores agropecuários do estado.
Moradores do Subúrbio Ferroviário montam fogueira para comemorar "São João antecipado"; veja vídeo
Moradores do bairro de Periperi, no Subúrbio Ferroviário de Salvador, parecem ter levado ao pé da letra a antecipação do feriado do São João para esta segunda-feira (25). Prova disso foi uma fogueira montada em uma das ruas da localidade na noite deste domingo (24).
Em um vídeo enviado ao BNews, é possível ver a fogueira em chamas. "São João antecipado no Subúrbio", diz um homem enquanto uma música de forró é executada ao fundo, ritmo típico junino.
Forrozeiros comentam antecipação do feriado
Comidas típicas e muito forró. É assim que será o "São João antecipado" dos forrozeiros baianos. Celebrado no dia 24 de junho, o feriado foi antecipado para esta segunda-feira (25) na Bahia para diminuir a circulação de pessoas e conter a disseminação do novo coronavírus (covid-19). Em vídeos enviado ao BNews, os artistas falaram sobre o assunto.
Assista:
Licínio de Almeida : Com Média de 50% Recomendado Por Autoridades Sanitárias Não Conseguimos Atingir
Dados divulgados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), nesta quarta-feira (20), mostram que dos 417 municípios baianos, apenas 16 registraram índices de isolamento social acima dos 50%, mínimo recomendado por autoridades sanitárias. O índice, elaborado pela empresa InLoco, provedora oficial dos dados para o Estado, estima o percentual da população que está respeitando as recomendações de isolamento. As informações podem ser encontradas na plataforma online InfoVis Bahia, que contém dados de monitoramento da pandemia do novo corona vírus (Covid-19).
Moradores de região próxima a barragem com risco de rompimento protestam e revelam preocupação: 'Dia
Barragem do Rio dos macacos está com rachadura de quase 14 metros e se romper água pode atingir comunidade. Protesto ocorreu na manhã desta quinta (21).
Por TV Bahia.
Moradores do quilombo e da comunidade que fica próximo à Barragem Rio dos Macacos, localizada entre Simões Filho e Salvador, fizeram um protesto na manhã desta quinta-feira (21). A barragem possui uma rachadura de 14 metros e corre risco de romper, o que preocupa os moradores.
A manifestação ocorreu em um trecho da BA-526, entre Salvador e Simões Filho. De máscaras e com um pouco afastados uns dos outros, eles bloquearam a via no sentido Simões Filho. A situação causou lentidão no trânsito.
O grupo quer que a barragem passe por reparos. Eles dizem que a maior parte dos moradores não tem para onde ir e, apesar do risco, não tem como deixar suas casas.
"São dias difíceis, o nosso povo não está conseguindo dormir", disse o morador Orlando Santana.
Caso haja rompimento, a água pode atingir a comunidade do Bosque Imperial de Inema e também deixar os moradores do quilombo ilhados.
"Os moradores ficam em pânico. Está todo mundo desesperado. Já procurei a Marinha, o Ministério Público, a Codesal e ninguém faz nada. O que estou achando é que eles vão vir retirar as pessoas à força", disse Antônio Sério, outro morador.
Protesto em região próxima a Barragem, na região entre Simões Filho e Salvador, causou congestionamento — Foto: Reprodução/TV Bahia
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) realizou uma inspeção na Barragem Rio dos Macacos no dia 7 de maio. Na ocasião, foi verificada a rachadura.
De acordo com a Sudec, a barragem é classificada como categoria de risco alto e dano potencial associado alto. No caso de um rompimento, não há tempo para retirar as famílias que vivem no entorno.
Cerca de 300 famílias vivem na comunidade do Bosque, que fica próxima à Base Naval de Aratu.
A fiscalização de barragens na Bahia é responsabilidade do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), que solicitou que os reparos sejam feitos o mais rápido possível.
Já a Marinha, responsável pela barragem, disse que adota todas as medidas para garantir a estabilidade e segurança da Barragem dos Macacos e está monitorando o local diariamente, que a estrutura está estável e o nível de água está sendo controlado.
Em nota, o MPF expediu uma recomendação, na última sexta- feira (15), à Marinha e ao município de Salvador para que ajam com urgência e eficiência, com medidas de proteção aos moradores que vivem próximos à barragem. As instituições deveriam informar em até cinco dias sobre o acatamento à recomendação e sobre as providências executadas, mas não há detalhes se houve esse informe.
Barragem do Rio dos Macacos, entre Simões Filho e Salvador — Foto: Reprodução/TV Bahia
Com cerca de 14 metros de rachadura, barragem do Rio dos Macacos na BA apresenta risco de rompimento — Foto: Reprodução/TV Bahia
Nova carga, com 48 respiradores, desembarca no aeroporto de Salvador
Governo da Bahia informou que materiais, fabricados na China, serão distribuídos entre as unidades de saúde da capital e do interior.
Por G1 BA.
Menos de 24h após a chegada de uma remessa, uma carga com 48 respiradores comprados pelo governo da Bahia desembarcou no aeroporto de Salvador. O secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, acompanhou a chegada do material no início da tarde desta quinta-feira (21).
Fabricados na China, os equipamentos serão utilizados para abertura de leitos nos centros de tratamento da Covid-19 montados na Arena Fonte Nova, Instituto Couto Maia e nos hospitais Ernesto Simões e do Subúrbio, em Salvador. Além disso, também serão levados para unidades do interior, como o Hospital do Oeste, em Barreiras, e Costa do Cacau, em Ilhéus, além de outras unidades contratadas pelo governo baiano.
"Duas pessoas podem usar um respirador durante um mês, e isso pode significar a preservação de, pelo menos, 96 vidas. Não descansaremos até que cheguem todos os respiradores necessários para abrir os mais de 600 leitos de UTI previstos nas ações de combate à pandemia", afirmou o secretário em nota.
Secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, acompanhou a chegada do material — Foto: Elói Corrêa/GOVBA
Tele Coronavírus registra cerca de 40 mil atendimentos na Bahia
O serviço gratuito coloca pessoas em contato com voluntários da área da saúde através do telefone 155.
Por G1 BA
O serviço 'Tele Coronavírus', desenvolvido para tirar dúvidas da população acerca da Covid-19, registrou mais de 40 mil tele atendimentos neste mês de maio.
O canal de comunicação foi lançado no dia 24 de março deste ano. É um serviço gratuito, onde estudantes de medicina tiram dúvidas da população sobre o coronavírus. O atendimento é feito por telefone e supervisionado por professores.
A estrutura de atendimento, composta por 40 colaboradores da rede SAC, está montada no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Os atendentes recepcionam as ligações e fazem uma triagem, aplicando um questionário específico. Se necessário, a ligação é transferida para um dos mil estudantes de medicina que participam voluntariamente do projeto.
A iniciativa é resultado de uma parceria entre governo do estado, Universidade Federal da Bahia e Fiocruz.
Também aderiram à ação as quatro universidades estaduais da Bahia: Uneb, Uesc, Uefs e Uesb. E há ainda as instituições privadas: Escola Bahiana de Medicina, FTC Salvador, Unifacs, Unime, UFRB e a Fesftech, esta última responsável pelo desenvolvimento de uma plataforma que é alimentada pelos voluntários.
Licínio de Almeida : Prefeitura Adquire Veículo Próprio Para Fortalecer as Necessidades da Saúde.
Com mais essa aquisição, a gestão municipal espera melhorar ainda mais a qualidade dos serviços prestados à sociedade, pois tem a certeza que melhorará consideravelmente a agilidade no transporte de pessoas e exames.
Licínio de Almeida :Famíliares de Alexsandro Alves vivem angústia e ansiedade à espera de notícias.
em sua rede social, Vilma Alves mãe de Alexsandro , desabafa e pede notícias de seu filho.
acompanhe .:
"O meu filho ainda se encontra desaparecido por favor se alguém viu ou ver peço que ligue para a família ou para a polícia por favor não brinquem com a situação muitos falaram que eu já tinha encontrado meu filho Ele não apareceu meus amigos continua Desaparecido estou aflita a dor é grande que só quem é mãe sabe mais confiou em Deus que ele irá aparecer Deus é fiel O meu filho ainda se encontra desaparecido por favor se alguém viu ou ver peço que ligue para a família ou para a polícia por favor não brinquem com a situação muitos falaram que eu já tinha encontrado meu filho Ele não apareceu meus amigos continua Desaparecido estou aflita a dor é grande que só quem é mãe sabe mais confiou em Deus que ele irá aparecer Deus é fiel .77 99187-0034 " Vilma Alves desabafa na sua fan page do facebook.
Guanambi : Kits de alimentação começam a ser distribuídos para alunos da rede municipal.
Caculé: Operação da Polícia Militar prende em flagrante indivíduo que comercializava carros clonados
Os veículos foram apresentados na delegacia, ficando estes à disposição da autoridade competente, sendo o vendedor indiciado e preso em flagrante pelo crime de receptação.
No início da tarde desta quarta-feira (13), policiais militares da 94ª CIPM de Caculé, deflagraram uma operação que resultou na prisão um homem acusado de comercializar carros clonados no município.
Ao todo foram apreendidos 3 (três) veículos, sendo dois clonados, um Hyundai /HB20 e um Chevrolet/ONIX, ao vistoriar os veículos foram constatadas adulteração de chassi, motor e dos vidros, sendo provenientes de furto / roubos. E um Volkswagen/ Gol sem documentos de identificação e com restrição judicial.
Outros dois indivíduos que adquiriram veículos de procedência duvidosa e muito abaixo do valor de mercado foram conduzidos para delegacia da cidade, onde foram ouvidos e liberados.
Os veículos foram apresentados na delegacia, ficando estes à disposição da autoridade competente, sendo o vendedor indiciado e preso em flagrante pelo crime de receptação.
Ao todo foram apreendidos 3 (três) veículos, sendo dois clonados, um Hyundai /HB20 e um Chevrolet/ONIX, e um Volkswagen/ Gol sem documentos de identificação e com restrição judicial.
Licínio de Almeida : Secretaria Municipal de Saúde Emite Nota de Esclarecimento de Covid-19 no Mun
Hoje 12/05/2020, a Secretaria Municipal de Saúde através da Equipe de Controle Epidemiológico, após solicitação do prefeito Frederico Vasconcelos (Dr Fred), submeteu ao teste r´pido para COVID-19 em todos os trabalhadores da empresa GILFER residentes fora do município de do município de Licíninio de Almeida, e que iriam retornar ao trabalho na pavimentação asfáltica ligando Licínio de Almeida a Urandi, pois alguns destes, estiveram de foga durante os últimos 08( oito dias ) e visitaram seus famílares em municípios com caso confirmados de COVID-19.
Após a coleta de material, foram detectados 04 (quatro ) funcionários como POSITIVO para COVID-19. Como medida preventiva o prefeito municipal editou um Decreto Suspendendo Temporáriamente a Obra , além de impor a todos os funcionários da referida empresa que fiquem em quarentena, e os testados como positivo além do isolamento social, vão ser Monitorados diáriamente pela Equie de Controle Epidemiológico, também será realizado nova coleta e encaminhado para o LACEN/BA.
Lembramos que o teste rápido não consiste em exame diagnóstico, mais sim um método para triagem. Este Governo Municipal preza sempre pela transparência das infrmações.
Pedimos a todos que continuem com as medidas de prevenção, FIQUE EM CASA, mais se precisarem sair, USEM MÁSCARA .
O site PORTALLICINIO presente em váios grupos de WHATSAPP e em várias redes sociais, está presenciando várias informações desencontradas e comprometedoras, e no dever de manter todos bem informados vem aqui aproveitar do espaço para esclarecer uma coisa.:
Criar e divulgar fake news são crimes e Promotores de Justiça são orientados quanto ao combate contra as informações falsas que podem agravar a pandemia do coronavirus.
Os atos relacionados à criação, à divulgação e à disseminação de informações falsas podem ser enquadrados em pelo menos oito artigos do Código Penal e um do Código Eleitoral, com penas que vão desde a aplicação de multas até a prisão e a perda de direitos políticos. A conclusão é do Gabinete Gestor de Crise do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que elaborou um estudo para orientar os Promotores de Justiça no combate a esse tipo de conduta, que se tornou um risco a mais ao controle da pandemia de covid-19.
A publicação de notícia sabidamente inverídica (fake news) no intuito de ofender a honra de alguém poderá caracterizar um dos tipos penais dos arts. 138, 139 e 140, todos do Código Penal, cumulados com a majorante do art. 141, III, do Código Penal, a depender do caso concreto;
a veiculação de fake news, quando o agente visa dar causa à instauração de procedimento oficial contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente, poderá configurar o delito de denunciação caluniosa, tipificado no art. 339 do Código Penal, sendo que presente a finalidade eleitoral o crime será o do art. 326-A do Código Eleitoral;
de acordo as circunstâncias do caso concreto, a conduta de disseminação de notícias falsas poderá estar tipificada no art. 286 do Código Penal (incitação ao crime), no qual o agente induz, provoca, estimula ou instiga publicamente a prática de determinado crime;.
Fique atento e antes de espalhar uma notícia, espere que ela seja confirmadas por uma instituição competente ao caso.
Quinze pessoas são presas após descumprir isolamento e agredir integrante da Cipe Nordeste
O caso aconteceu domingo (10), no município de Itapicuru.
Por G1 BA
Grupo foi preso e pássaros mantidos em cativeiro foram resgatados. — Foto: Divulgação SSP-BA
Todos foram apesentados na 2ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) de Alagoinhas. Três passarinhos mantidos em cativeiro foram resgatados na casa onde o grupo se encontrava.
Segundo o comandante da Cipe, major Wellington Morais, as guarnições receberam uma denúncia informando sobre aglomeração e som alto, na rua do Sindicato.
"Eles estavam fazendo uso de bebida alcoólica e, quando um dos nosso policiais foi conscientizá-los sobre a necessidade do distanciamento social para a prevenção da Covid-19, alguns se exaltaram e, além de agredi-lo verbalmente, tentaram uma agressão física", conta o oficial.
Casal é preso com 170 kg de maconha escondida em carro roubado na BR-101, na Bahia
Apreensão ocorreu em trecho de Alagoinhas. Segundo PRF, droga estava sob assoalho, bancos e porta-malas do veículo.
Por TV Subaé.
Um casal, de 22 e 38 anos, foi preso com 170 kg de maconha escondida em um carro durante uma fiscalização na BR-101, trecho de Alagoinhas, cidade a 124 km de Salvador. A informação é da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Segundo a PRF, a apreensão aconteceu na manhã de sábado (9), no Km 101. Após darem ordem de parada ao veículo, os agentes solicitaram documentos pessoais e do veículo para consulta nos sistemas da polícia, quando perceberam o nervosismo no motorista.
De acordo com a PRF, durante a entrevista, houve contradições e informações desencontradas em relação ao motivo da viagem. A equipe realizou uma vistoria no carro e encontrou 10 sacos de embalagem com a droga, escondidos sob o assoalho, bancos e porta-malas. Além disso, também foi encontrada uma grande quantidade de dinheiro.
Após consulta no sistema de dados, os policiais também notaram que o veículo estava com registro de furto datado em agosto de 2019, na cidade de Campinas (BA). Os presos, o veículo e o entorpecente foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil da região. A pena para o crime de tráfico de drogas pode chegar a 15 anos de prisão.
A PRF informou que para informações, denúncias, comunicação de crimes e acidentes, basta ligar no número de emergência 191.
Licínio de Almeida : Município terá uma redução de 34,23% no primeiro repasse do FPM de maio.
Homens armados disparam contra barreira sanitária na BA e tiros atingem guarda municipal e agente de
Suspeita é de que o crime tenha sido uma retaliação de criminosos da região contra uma operação contra o tráfico de drogas realizada no último fim de semana.
Por G1 BA.
Bandidos disparam tiros contra barreira sanitária no oeste da Bahia — Foto: Reprodução
Homens armados dispararam contra uma barreira sanitária montada no município de Barra do Choça, na região sudoeste do estado, e deixaram duas pessoas feridas. O crime ocorreu na tarde da última segunda-feira (4). Os homens estavam em um carro branco e fugiram logo após a ação criminosa.
Uma guarda municipal e uma agente de saúde foram baleadas. A guarda municipal passará por cirurgia na tarde desta terça-feira (5), já que o projétil ficou alojado no joelho. A agente de saúde foi atingida na panturrilha e está em observação.
A suspeita é de que o crime tenha sido uma retaliação de criminosos da região contra uma operação contra o tráfico de drogas realizada no último fim de semana. Ninguém foi preso até a última atualização desta reportagem.
De acordo com a Polícia Militar, guarnições da 79ª Companhia Independente (CIPM) realizaram buscas em toda região, como apoio da 77ª e 92ª CIPM, da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Sudoeste e da Rondesp Sudoeste. Nesta terça-feira, equipes da 79ª CIPM e da Cipe Sudoeste seguem em diligência. A Polícia Civil investiga o crime.
Diante do ocorrido, a montagem das barreiras sanitárias em Barra do Choça foi suspensa. Nesta tarde, o prefeito da cidade, Adiodato Araújo, se reunirá com o secretário municipal de Saúde para planejar um meio seguro para que a medida volte a ser implementada.
Por meio das redes sociais, o secretário de Saúde do estado, Fábio Vilas Boas, comentou o caso.
“Apesar de atentados como esse, continuaremos trabalhando para proteger a população baiana na guerra contra a pandemia do novo coronavírus. Os resultados das barreiras sanitárias por toda a Bahia estão sendo muito positivos. E vai continuar”, escreveu.
Segundo a Sesab, Barra do Choça possui dois casos confirmados de coronavírus. Não há registro de mortes de pessoas com a doença no município.
Governador anuncia convocação de médicos de todo o Brasil para atuar na Bahia
Rui Costa esclarece que as vagas são apenas para médicos com situação regularizada, para atuarem em unidades da rede pública de saúde estadual.
Por G1 BA.
O governador Rui Costa anunciou, em live realizada na noite desta terça-feira (5), que vai publicar, na próxima quarta(6), nos principais jornais do país, a convocação de médicos para atuar na Bahia. Segundo Rui Costa, vão ser oferecidas vagas para profissionais de diferentes áreas e que tenham interesse em atuar no estado.
Rui Costa esclarece que as vagas são apenas para médicos com situação regularizada, para atuarem em unidades da rede pública de saúde estadual.
"Acho que está sendo publicado amanhã uma convocação dos médicos nos principais jornais do país, para convidar médicos do Brasil inteiro para vir trabalhar aqui, intensivistas, de várias especialidades. Se não preenchermos as vagas, vamos contratar outros médicos. A primeira chamada é para os médicos já com diploma regulado, tudo oficial, e que estejam no Brasil dispostos a vir trabalhar na Bahia. Ou de médicos que estão aqui ou médicos de outros estados. Vamos aguardar prazo para cadastro e registro. Se preenchermos as vagas, tudo bem. Estamos tomando as medidas".
"Amanhã sai chamamento só de médicos. Outros profissionais, como não tem tanta escassez, cada hospital faz seu chamamento", completou o governador.
Rui Costa também comentou o andamento das obras do Hospital Clériston Andrade 2, em Feira de Santana, Hospital Metropolitano, em Lauro de Freitas, além da situação da Fonte Nova, que vai abrir hospitais de campanha.
"Primeira semana de junho (vai estar pronto o Hospital Clériston Andrade 2). Hospital Metropolitano, até o final do mês. Obra civil foi finalizada hoje. Falta limpeza, ajustes internos. Teremos duas novas unidades. Fonte Nova vamos abrir esse mês. Estamos aguardando os respiradores", disse Rui.
O secretário de saúde, Fábio Vilas-Boas, também comentou a situação das novas unidades de saúde.
“Está terminando agora a obra de instalação das torres no Clériston Andrade. Teremos 40 leitos de UTI. Previsão de abertura é dia 7 de junho. Metropolitano vão ser mais 90 leitos de UTI. Ainda vai ter a Fonte Nova com 100 leitos de UTI”.
Caculé: Homem agredido por seguranças da Caixa é encontrado morto em casa; polícia investigará.
A polícia técnica é aguardada para fazer a retirada do corpo e o encaminhamento para o IML – Instituto Médico Legal. Uma autópsia deverá ser realizada para atestar a causa da mort
O corpo de Leonardo foi encontrado na cama, sem sinais aparentes de agressão ou ferimentos (exceto os causado pelo incidente).
Um homem de aproximadamente 45 anos, identificado como Leonardo David Costa Sepúlveda, foi encontrado morto na manhã deste domingo (03) em sua residência, localizada no Bairro da Estação, em Caculé.
Na última terça-feira (28) o nome Leonardo ganhou destaque nos sites locais e nas redes sociais por ter sido, supostamente, agredido por seguranças da Caixa Econômica enquanto aguardava na fila para sacar o auxílio emergencial.
De acordo com a família, o corpo de Leonardo foi encontrado na cama, sem sinais aparentes de agressão ou ferimentos (exceto os causado pelo incidente). A polícia técnica é aguardada para fazer a retirada do corpo e o encaminhamento para o IML – Instituto Médico Legal. Uma autópsia deverá ser realizada para atestar a causa da morte.
A família não descarta que a causa morte possa ter relação com as agressões sofridas na última semana, mas prefere não fazer afirmações. “Agora a gente tem que fazer a perícia pra saber de verdade o que foi que aconteceu. Se foi alguma sequela ou algo que ele sentiu de repente”, diz um irmão de Leonardo.
Agressão teria ocorrido pelo fato de Leonardo estar bêbado e importunando as pessoas que estavam na fila.
Charles Fernandes comemora manutenção do mandato pelo plenário do TSE.
O deputado Charles Fernandes (PSD) comemorou a manutenção do seu mandato após sessão plenária virtual realizada na manhã desta quinta-feira (30), pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que julgou improcedentes, por ampla maioria dos votos (5x2), dois Recursos que pediam a cassação do diploma. O voto do relator, o ministro Sérgio Banhos acolheu o argumento da defesa, alegando que Charles tinha medidas tutelares concedidas a seu favor durante a eleição e a diplomação. Os ministros Carlos Herbach, Luís Roberto Barroso, Og Fernandes, Luís Salomão, acompanharam o relator.
“O TSE honrou e respeitou a soberana vontade do povo sertanejo, seguirei firme trabalhando pelos mais humildes e defendendo a Bahia e o nosso sofrido sertão, sou grato a Deus, minha família e aos amigos e correligionários pelo apoio, não tenho mágoas de ninguém”, disse Charles durante entrevista concedida logo após o resultado.
O presidente estadual do PSD, senador Otto Alencar, também comemorou a decisão e disse que a “justiça foi feita”. “Sempre confiei na Justiça e sei que Charles é um grande deputado que está fazendo um ótimo trabalho na Câmara Federal. Agora ele vai ter tranquilidade para trabalhar mais ainda pela Bahia e pela cidade de Guanambi”, ressaltou.
Caculé: Homem que aguardava recebimento do auxílio emergencial acusa seguranças da Caixa de agressão
Homem teria sido agredido por seguranças da Caixa.
AL-BA aprova obrigatoriedade do uso de máscaras, na rua, ambiente de trabalho e no trânsito em toda
Mais de uma tonelada de cocaína é apreendida escondida entre carga de mangas no porto de Salvador
Na última semana, Receita Federal já havia apreendido 800 kg de cocaína no mesmo local, também escondida em carga de mangas. material tinha porto de Roterdã, na Holanda, como destino.
Por G1 BA.
Uma carga de 1,1 tonelada de cocaína foi apreendida no porto de Salvador, na tarde de segunda-feira (27). Segundo a Receita Federal, a droga estava escondida em uma carga de manga e tinha como destino o porto de Roterdã, na Holanda.
Em 20 de abril, já havia sido realizada no porto da capital baiana uma apreensão de 800 kg de cocaína, também escondida em carga de manga, e com o mesmo destino.
Ainda de acordo com a Receita Federal, como nas apreensões anteriores, há a suspeita de que foi usada a técnica criminosa denominada “rip-off modality”, termo que define as apreensões em que a droga é inserida em uma carga lícita, sem o conhecimento dos exportadores e importadores.
A droga foi encaminhada para a Polícia Federal, que dará prosseguimento à investigação.
A receita federal ainda destacou que essa foi a quarta apreensão de cocaína em 2020 no porto de Salvador. Com a ação, o porto da capital baiana atingiu a marca de 3,7 toneladas de cocaína apreendidas neste ano, até momento.
Droga foi apreendida na tarde de segunda-feira (27) — Foto: Divulgação/Receita Federal
Vitória da Conquista: Moradores montam mercadinho solidário para ajudar quem precisa durante pandemi
Ação ocorreu em, pelo menos, dois pontos da cidade. Em um dos loais, a procura é feita mais pelos idosos. Em outro, o público que pega alimentação é variado.
Por G1 BA.
Alguns moradores de Vitória Conquista, cidade do sudoeste da Bahia, montaram mercadinhos solidários com o objetivo de distribuir de forma gratuita alimentos para as pessoas que precisam durante a pandemia da Covid-19. A iniciativa ocorre, pelo menos, em dois pontos da cidade.
Uma dessas iniciativas ocorreu em um condomínio. O síndico explica que a ideia surgiu depois que eles montaram cesta básica para doar pela cidade. E, após a iniciativa dar certo, eles estenderam a ação para o condomínio e também para os colaboradores.
“Veio através de um morador do condomínio. Entrou em contato com a gente e sugeriu que a gente fizesse o local para fazer ofertas. Junto com o conselho do condomínio, nós resolvemos estender, criando esse mini mercado, comprando mercadoria com valores do próprio condomínio para poder atender aos moradores, as pessoas de idade, que não podem sair, e também aos prestadores de serviços que estão aqui com a gente, os nossos colaboradores", disse Matheus Pinheiro, síndico .
A iniciativa funciona basicamente assim: os alimentos ficam disponíveis em um espaço do condomínio e, na medida que as pessoas precisam, elas vão lá e pegam. O síndico pontuou que a ação tem beneficiado muito os idosos.
“Nós temos algumas famílias aqui que são idosos, que moram sozinhos, ou então o filho passa o dia fora e, se faltar alguma mercadoria, eles conseguem suprir naquele momento", pontuou.
O outro mercadinho solidário é feito na Rua Frei Benjamim. Por lá, os alimentos ficam disponíveis em uma prateleira na porta de um estabelecimento.
“Eu e meu primos estávamos doando cesta básica. Ele estava com vontade de fazer e falou que daria três cestas. Eu peguei e fiz e o negócio foi só", disse Jusciclei Assis, que criou a ação.
Ele conta que sempre orienta para que as pessoas peguem apenas o necessário.O objetivo é que todo mundo seja ajudado.
“A gente tenta orientar que é a necessidade do dia, né? Se hoje está faltando o café e o açúcar, você só pega então o café e o açúcar. Deixa o arroz e o feijão para outra pessoa que esteja precisando", contou Jusciclei.
Juscilei afirmou ainda que a procura é grande e que as pessoas que pegam os alimentos tem perfis diferentes.
“Não tem idade. É senhor, é senhora. É gente novo. É todo tipo. Não tem cara, não tem expressão para falar é assim ou assado. Quem precisa realmente vem, pega. Quem quer doar vem e coloca", pontuou.
Luiz Eduardo Magalhães: Homem morre e meia tonelada de cocaína é apreendida em bunker dentro de casa
Caso aconteceu na tarde desta quinta-feira (23), em Luís Eduardo Magalhães. Ação aconteceu após denúncia de tráfico internacional de drogas.
Por G1 BA.
Um homem morreu e meia tonelada de cocaína foi apreendida em um bunker dentro de uma casa, na tarde desta quinta-feira (23), na cidade de Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia. A informação foi divulgada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Segundo informações da PRF, equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), da Polícia Federal (PF), da Polícia Militar da Bahia (PMBA) e da Polícia Militar de Goiás (PMGO) foram até o local após denúncias de tráfico internacional de drogas no bairro Jardim Paraíso.
Ao chegar na casa, de acordo com o órgão, houve um confronto e um homem foi baleado. O suspeito foi socorrido e levado a um hospital da região, mas não resistiu aos ferimentos.
De acordo com a PRF, as drogas foram encontradas em um cofre tipo ‘bunker’, que estava enterrado em um local próximo a piscina, no fundo do imóvel.
A Polícia Rodoviária Federal informou que esta foi a segunda grande ocorrência de apreensão de drogas realizada por ela nos últimos sete dias na região oeste do estado. Na última sexta-feira (24) a PRF e a Polícia Militar da Bahia apreenderam 1,5 toneladas de maconha em Formosa do Rio Preto.
A ocorrência conjunta foi registrada na Delegacia da Polícia de Luís Eduardo Magalhães.
Homem morre e meia tonelada de cocaína é apreendida em bunker dentro de casa no oeste da Bahia — Foto: Divulgação/PRF
Licínio de Almeida : Primeiro Caso de Covid-19 é Confirmado na cidade.
O prefeito Liciniense pede a população que reforcem a prevenção contra o novo coronavírus e não afroxem as medidas preventivas.
Na tarde desta quarta-feira 22, a secretaria de saúde de Licínio de Almeida, confirmou o primeiro caso de Covid-19 no município. A informação foi divulgada em Boletim Epidemiológico.
Segundo a secretaria de saúde, o paciente e seus familiares e contatos estão sendo monitoradas.
O paciente é um homem que trabalha como caminhoneiro e apresentou sintomas da doença quando havia chegado de São Paulo, o paciente não teve seu nome revelado e se encontra no Hospital de base de Vitória da Conquista com o quadro estável.
O prefeito Licíniense Frederico Vasconcelos fez um pedido apelando para que a população ajude à prevenir a doença e leve mais a sério a quarentena e o distanciamento.
“Quero aqui deixar claro que não precisamos entrar em pânico, precisamos é ter a consciência de que cada um de nós precisa fazer a sua parte. Quero reforçar a cobrança que eu fiz ao secretário de saúde do estado da Bahia , Fábio Villas Boas , que na semana passada ele me prometeu antes mesmo de aparecer esse primeiro caso e agora mais do que nunca precisamos de urgência da chegada desse material de prevenção e essencial aqui em Licínio. e o pedido que faço à toda população Licíniense, é que mesmo depois de inúmeras campanhas, agentes de saúde espalhado pela cidade e barreiras sanitárias nos principais pontos de acesso na cidade, não devemos deixar que esse esforço tenha sido em vão, agora temos que redobrar para que possamos passar esse período e voltar à vida normal”, destacou o prefeito.