Para se proteger, a principal dica para microempreendedores individuais (MEIs) é evitar clicar em links suspeitos e usar apenas os serviços das páginas oficiais do governo, conforme orienta o Ministério do Empreendedorismo.

"Os golpistas sabem que os novos empresários ainda não estão totalmente familiarizados com suas obrigações e exploram isso com mensagens fraudulentas sobre registros ou pagamentos", afirma Lilian Callafange, analista de políticas públicas do Sebrae.

Se o MEI já foi vítima de um golpe, deve denunciar na ouvidoria e registrar um boletim de ocorrência.

Veja abaixo, em tópicos, 5 golpes comuns envolvendo MEIs.

1. Sites falsos para abertura do MEI
2. Boletos de cobranças indevidas
3. Pedidos de retificação
4. Propostas tentadoras de empréstimos
5. Renegociação de dívidas

Golpistas criam páginas na internet que simulam o site oficial do governo para abertura do MEI. Nessas páginas, os usuários são induzidos a acreditar que precisam pagar uma taxa para se formalizar.

No entanto, o serviço é totalmente gratuito e está disponível no Portal do Empreendedor. Para acessá-lo, é necessário fazer login com a conta gov.br.

“Existem ainda empresas que fornecem esse serviço pago, de assistência, pelo site oficial. Isso não é ilegal, mas dá para fazer sozinho no Portal do Empreendedor. O CNPJ sai na hora”, afirma Pollyana Dietz, analista de negócios do Sebrae.

Outro ponto de atenção é que, ao se cadastrar em um site falso, o usuário pode estar compartilhando suas informações pessoais com golpistas, alerta a contadora Marcia Ruiz Alcazar, da Seteco Consultoria Contábil.

“Ao fornecer os dados sem saber se o site é confiável, a pessoa fica sujeita a uma série de abordagens inadequadas. Podem entrar em contato com ela para venda de créditos e cobranças falsas, por exemplo", afirma.

? Para verificar se um site é seguro e oficial do governo, uma dica é observar se há um cadeado antes do endereço e se ele termina com gov.br, orienta o Sebrae.

Todo mês, os MEIs precisam pagar o Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), que garante benefícios previdenciários e mantém os impostos em dia.

Golpistas têm criado páginas falsas que emitem boletos falsos do DAS. “Eles copiam o logotipo do Simples Nacional, usam uma linguagem técnica e as pessoas acreditam que é verdadeiro, acabam clicando e fazendo o pagamento”, explica Pollyana, do Sebrae.

Estelionatários também enviam boletos falsos por e-mail, WhatsApp e outros canais, incluindo DAS falsos e cobranças de dívidas inexistentes.

“A primeira providência é não responder, não clicar em nenhum link, não se relacionar com essas mensagens. Aí o MEI deve entrar com o seu CPF no site oficial para confirmar se tem débitos em aberto”, orienta a contadora Marcia Ruiz.

O DAS pode ser emitido diretamente no Portal do Simples Nacional ou pelo App MEI, disponível para iOS e Android. Há opções de pagamento por boleto, PIX, débito automático, entre outras.

Outro golpe bastante comum, segundo o Sebrae, é o envio de e-mails pedindo que o MEI faça correções na Declaração Anual do Simples Nacional do MEI (DASN SIMEI).

A DASN é um documento em que o microempreendedor declara o valor do faturamento da empresa no ano anterior. Ele deve ser preenchido e entregue pelo próprio MEI até o último dia de maio de cada ano, no Portal do Empreendedor.

Junto com esses e-mails, que alertam para supostos erros na declaração, os golpistas incluem links e anexos maliciosos para infectar o computador, afirma a analista de negócios Pollyana Dietz.

“A Receita Federal não manda nada por e-mail sem consentimento do contribuinte. Tudo é feito pelo Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC)”, explica.

Volte ao início.

Golpistas têm entrado em contato com os MEIs para oferecer supostos empréstimos e linhas de crédito. Geralmente, as propostas são tentadoras, com juros mais baixos do que os praticados pelo mercado, informa o Sebrae.

De acordo com Pollyana Dietz, esse contato costuma ser feito por e-mail, ligações telefônicas, mensagens por WhatsApp, SMS e até redes sociais.

Se a vítima aceita o empréstimo fraudulento, é induzida a informar seus dados pessoais aos golpistas e, em alguns casos, a pagar uma quantia para liberar os supostos valores.

Por isso, a orientação do Sebrae é não clicar em nenhum link recebido por canais não oficiais.

Caso o MEI precise de linhas de crédito ou empréstimos, deve procurar empresas e instituições financeiras consolidadas no mercado, preferencialmente pessoalmente.

Arilton Bastos Alves foi preso no Espírito Santo, na manhã de terça-feira (21). Na decisão judicial que embasou a prisão, o magistrado defendeu que a alta velocidade "revela o grau de descuido/indiferença em poder causar um acidente de trânsito".

Além da alta velocidade, segundo a decisão, o caminhoneiro admitiu não ter o costume de verificar o peso do material que transportava. No dia do acidente, a carreta carregava dois blocos de quartzito, com peso total superior a 68 toneladas.

"Acrescentando-se o peso do conjunto da carreta e seus dois semirreboques, chega-se a 91,261 toneladas, equivalente a quase o dobro do permitido pela legislação de trânsito aplicável à espécie", diz um trecho do documento.

O acidente ocorreu na madrugada de 21 de dezembro e envolveu um ônibus de viagem, uma carreta que carregava blocos de granito e um carro.

O caminhoneiro Arilton Bastos Alves fugiu do local da batida e se apresentou à polícia dois dias depois, em 23 de dezembro, mas foi liberado – na época, a Justiça negou o pedido de prisão preventiva feito pela Polícia Civil.

O juiz Danilo de Mello Ferraz, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Teófilo Otoni, no entanto, decidiu revisar essa decisão e decretar a prisão do motorista. Além do excesso de velocidade, o magistrado considerou o fato de Alves ter deixado o local do acidente, o sobrepeso da carga da carreta e o uso de álcool e drogas (saiba mais abaixo).

O juiz afirmou, ainda, que as investigações permitem concluir que a principal causa do acidente foi o "tombamento do segundo semirreboque da carreta sobre a contramão direcional e, subsequentemente, o desprendimento do bloco de granito e o seu choque frontal com o ônibus".

Em nota, a defesa de Arilton Bastos Alves se disse surpresa com o decreto de prisão preventiva. "Ressaltamos que o caso ainda está em fase de investigação, não fomos cientificados dos fundamentos da prisão e que todas as providências jurídicas cabíveis serão tomadas para assegurar o devido processo legal, direito de defesa e a restauração da liberdade", registrou.

Além da alta velocidade, o exame toxicológico realizado no suspeito no dia 23 de dezembro, dois dias depois da batida, apontaram que ele dirigia sob efeito álcool, cocaína, ecstasy e outras drogas durante a viagem.

Segundo a decisão judicial que decretou a prisão, o exame detectou ainda MDA, alprazolam e venlafaxina no material biológico do condutor. Ao interpretar os resultados, os peritos concluíram que ele consumiu "cocaína e álcool etílico concomitantemente".

Ainda de acordo com a decisão, "há indícios de que o investigado tinha por costume conduzir veículo automotor sob efeito de bebidas alcoólicas". Em julho de 2022, ele foi abordado por policiais com sintoma de embriaguez na condução de um carro e acabou sendo penalizado com a suspensão do direito de dirigir.

"Ao ver do Juízo, diante destas informações, não há o que se falar em simples descuido ou inobservância de um dever de cuidado objetivo, mas em deliberada assunção de risco, mormente quando embalado pelo uso de drogas diversas", diz um trecho da decisão, assinada nesta segunda-feira (20) pelo juiz Danilo de Mello Ferraz.

A hipótese inicial, segundo informações repassadas ao Corpo de Bombeiros, é de que o acidente teria ocorrido após um pneu do ônibus estourar, e o motorista perder o controle da direção e bater na carreta.

Já a Polícia Rodoviária Federal informou que, possivelmente, um grande bloco de granito se soltou da carroceria da carreta e atingiu o ônibus que seguia no sentido contrário da rodovia.

De acordo com a Justiça, pessoas ouvidas ao longo das investigações negaram ter havido qualquer barulho de explosão de pneu no momento do acidente ou que o veículo tenha se desgovernado.

"Peritos criminais disseram que, em análise preliminar, constatou-se que uma das pedras se desprendeu do reboque, vindo a colidir com o ônibus da empresa Emtram, onde estavam as vítimas. Tudo indica que, em tese, o excesso de peso contribuiu para esse evento, assim como o excesso de velocidade praticado pelo condutor da carreta, sem que se possa desconsiderar, naturalmente, a condução de uma carreta sob o efeito de drogas diversas", diz um trecho da decisão judicial que decretou a prisão do motorista da carreta.

Conforme apurado pela TV São Francisco, afiliada da Rede Bahia, a vítima é uma criança de 10 anos. Ela foi abusada sexualmente, em via pública. O homem teria ainda gravado as cenas, que foram amplamente divulgadas posteriormente.

Segundo a Polícia Civil, ele foi localizado no bairro Oscar Macedo I. Após trocas de informações entre os agentes, o suspeito foi levado para a 16ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin/Jacobina), onde segue detido à disposição da Justiça.

Segundo a Polícia Civil (PC), o suspeito era procurado desde o início do mês, quando cometeu o crime na cidade. Ele foi encontrado em uma casa onde estava escondido e não teve nome divulgado.

Durante o cumprimento de um mandado de prisão preventiva, o investigado teria reagido e sofreu com ferimentos graves. A polícia, porém, não detalhou de que modo ele se feriu. O jovem foi levado para o Hospital Geral de Vitória da Conquista, também no sudoeste, onde passou por cirurgia.

Após receber alta, o suspeito será encaminhado para o Presídio Nilton Gonçalves, também em Vitória da Conquista. Ele é apontado pela polícia como criminoso de alta periculosidade.

Conforme pontuou a PC, o mesmo homem já havia sido preso outras vezes por abusos sexuais, tráfico de drogas e roubo, em Poções. Em um dos casos, registrado em 2019, ele teria roubado e estuprado uma idosa de 80 anos.

Já em 2024, o jovem teria tentativa de estuprar um pai de santo, além de roubar e espancar um homem de 58 anos.

O suspeito foi identificado como Paulo José dos Santos Pereira, conhecido como Paulo TG. As investigações indicam que o suspeito era aliado de uma facção paulista, atuava de forma violenta e determinava que comparsas invadissem outros territórios e matassem rivais.

Em Minas Gerais, ele se intitulava empresário, dono de padaria e investidor.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), com o suspeito foram apreendidos diversos celulares, um veículo e anotações do comércio de drogas nas cidades de Jequié, Itiruçu, Boa Nova, Manoel Vitorino e Iaçu .

Nas cadernetas de Paulo TG os policiais encontraram informações dos repasses e venda de entorpecentes.

O suspeito foi encontrado por equipes da FICCO Bahia, 19° BPM (BA), DPF (MG) e 59° BPM (MG).

No início de janeiro, a Secretaria de Segurança Pública da Bahia reforçou o policiamento na cidade de Jequié após o município registrar oito mortes violentas no primeiro fim de semana do ano.

Segundo o órgão de segurança pública, o objetivo era ampliar o combate às facções envolvidas com tráficos de drogas e armas, homicídios, roubos e corrupção de menores.

No dia 5 de janeiro, um casal foi morto a tiros no residencial Mandacaru 2. Segundo a Polícia Militar (PM), equipes foram acionadas com informações de que homens com roupas camufladas transitavam pelo local, assustando moradores.

Ao chegarem, os agentes encontraram os dois corpos em frente a uma casa, sem roupas, com perfurações de armas de fogo e marcas de tortura. As vítimas, que não tiveram as idades reveladas, foram identificadas como Maria Clara Silva e Abraão Almeida. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) esteve no local para realizar perícia e remover os corpos para necropsia.

Em ação concomitante às medidas adotadas pela SSP, a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap-BA) fez uma intervenção nos pavilhões do Conjunto Penal de Jequié no dia 6 de janeiro. De acordo com a pasta, o objetivo era "eliminar a possibilidade de comunicação entre os internos e suspeitos do lado externo da unidade prisional, consequentemente neutralizando a relação dos custodiados com a criminalidade na região".

Por meio de nota, a Seap ressaltou que as revistas em cada cela ocorreram sem desrespeitar a dignidade humana e os direitos prescritos na Lei de Execuções Penais. As ações foram coordenadas pela Superintendência de Gestão Prisional (SGP) através da Diretoria de Segurança Prisional (DSP).

Os dois foram resgatados com vida por policiais militares, no trecho entre Praia do Forte e Itacimirim. Os suspeitos de cometerem o crime ainda não foram identificados e localizados pela polícia.

As identidades das vítimas não foram divulgadas. O baiano segue internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital e ainda não falou com os investigadores. Já o argentino, que é comerciante e também mora na Bahia, conseguiu prestar um depoimento inicial à Polícia Civil.

Foi nesse contexto que ele mencionou o repasse da quantia para os sequestradores. "A gente vai ter que oficiar pra saber a quem pertencia cada uma das contas", disse a delegada-geral da Polícia Civil, Heloísa Brito, em entrevista à TV Bahia.

"[A polícia avalia] Alguém monitorou que essa pessoa fazia, inclusive, transações em dinheiro porque, no momento, foi pedido que ele fizesse o pix e ele tinha esse dinheiro disponível".

De acordo com Heloísa, a suspeita é de que o grupo criminoso já monitorava ou esperava pelas vítimas no barzinho onde elas foram sequestradas. Com isso, os investigadores já solicitaram a perícia do carro em que as vítimas estavam e adotaram outras medidas.

Os homens foram resgatados após policiais militares que faziam rondas na região serem informados de que criminosos "desmanchavam" um carro na área. Os criminosos conseguiram fugir, mas os gritos das vítimas chamaram atenção dos PMs, que conseguiram libertá-los.

"Foram quase 12 horas em que eles ficaram reféns dos sequestradores, inclusive, cavaram um local e diziam que iam matar, inclusive eles tinham certeza que seriam mortos, um deles já tinha sido atingido por um disparo de arma de fogo, que não foi fatal".

Não há mais detalhes sobre o estado de saúde das vítimas. O crime é investigado pela Delegacia Especializada Antissequestro (DAS).

Ele foi detido em Curitiba, durante uma operação realizada nesta quinta-feira (9) pela Polícia Civil do Paraná, Bahia, Ceará, São Paulo e Amazonas. Outros sete mandados de prisão e 26 de busca e apreensão também foram cumpridos nestes cinco estados.

Conforme o delegado Rodrigo Brown, durante a investigação, os policiais descobriram que o PM estava participando de um processo seletivo para trabalhar no porto de Paranaguá, no litoral do estado.

A suspeita da polícia é de que o homem queria se infiltrar na região portuária para atuar no tráfico internacional de drogas. Assista ao vídeo acima.

Segundo o delegado, a organização criminosa ameaçava as vítimas com violência extrema e exigia pagamentos de altos valores para liberação do sequestro. Depois que conseguia o dinheiro, o grupo lavava a quantia e usava em diversas operações ilegais.

“As investigações revelaram um esquema de divisão de funções entre os membros da organização, incluindo a participação de agentes de segurança, que auxiliavam no planejamento e execução dos crimes”, explica Brown.

A organização também usava veículos e propriedades adquiridos de forma ilícita para dificultar o rastreamento pelas autoridades.

A Polícia Civil vai continuar investigando o grupo para identificar outros envolvidos. O objetivo é rastrear outros bens adquiridos de forma ilegal pela organização.

Na última quinta-feira (7), 21 PMs foram presos pela Corregedoria da Polícia Militar e o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ). Até a última atualização desta reportagem, 1 PM seguia foragido.

Segundo os promotores, homens que então serviam no 20º BPM (Mesquita) faziam um “tour da propina” em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense — e além de dinheiro, recolhiam cerveja, vodka e até frutas.

• Diálogos gravados durante o 'tour da propina' indicam competição entre grupos de PMs pelo 'arrêgo'

Os casos investigados aconteceram entre junho de 2023 e fevereiro de 2024. Os envolvidos são acusados de corrupção e associação criminosa: Um subtenente, 11 sargentos, seis cabos e quatro soldados.

Segundo os investigadores, a sexta-feira era o dia mais esperado pelos policiais que trabalhavam no 20º BPM no ano passado e começo desse ano. Esse era o dia do patrulhamento especial para uma tropa de 22 policiais.

Os suspeitos de integrar a quadrilha realizavam o 'sextou da PM', o que foi batizado pelos investigadores de 'tour da propina'.

A quadrilha fardada é acusada de percorrer lojas e extorquir dinheiro de 54 comerciantes da região entre Nova Iguaçu e Belford Roxo. Segundo a denúncia, quem se recusava a colaborar com a "caixinha" da corrupção sofria ameaças.

A investigação foi realizada pela corregedoria da PM e começou depois de uma denúncia anônima. A partir daí, os policiais começaram a ser monitorados.

Cada um dos envolvidos no caso tinha uma câmera corporal presa ao uniforme. O equipamento é de uso obrigatório no Rio de Janeiro e não utilização é considerada falta grave.

Contudo, na hora da extorsão, os PMs achavam que eram espertos o suficiente para evitar o flagrante das câmeras. Mas não foi bem assim que aconteceu.

Ainda de acordo com os investigadores, os PMs retiravam a câmera do uniforme ou obstruíam a lente do equipamento para evitar serem gravados durante a prática criminosa. Ou seja, a ideia dos suspeitos era, sempre que fossem cometer um crime, a câmera era retirada ou suas lentes obstruídas.

Apesar da técnica de camuflagem, as câmeras continuavam registrando os diálogos.

A denúncia do Ministério Público transcreve os áudios das câmeras corporais, como a conversa entre dois PMs durante um deslocamento.

Em uma das conversas, eles mostram que não tinham pudor e falavam abertamente sobre a prática de corrupção.

“(...) Pra eu cobrar alguém, eu tenho que andar certo. Pra eu falar que eu vou usar câmera, eu tenho que estar certo, ciente que não tô cometendo nenhum crime, entendeu", diz um sargento mais experiente dentro da viatura.

"Se eu vou fazer m*, eu não vou usar a câmera. Eu vou filmar o meu próprio crime? Que p* é essa! Idiotice, cara. Não tem coerência”, completa.

Percebendo que o colega poderia falar alguma coisa irregular, o outro sargento que estava no veículo fez alerta: "Não tem que estar falando isso".

Tranquilo quanto a sua impunidade, o sargento que abriu a conversa o ensina:

"Por isso que eu to usando câmera. Eu não tô cometendo nenhum crime. O dia que eu for cometer um crime, eu não vou usar câmera. Que idiotice", afirmou.

Ainda preocupado com a exposição e sabendo que estava sendo gravado, o colega volta a tentar se proteger de possíveis irregularidades.

"Nem vai estar de serviço com o sargento **** (cita o próprio nome). O sargento **** não iria permitir isso.

O diálogo segue:

• Sargento 1: "Eu vou usar câmera sempre que eu não estiver cometendo crime. Vou usar, vou trocar a câmera sempre que eu não estiver cometendo crime".
• Sargento 2: "Tá enfatizando muito isso".
• Sargento 1: "É pra eles que eu tô falando. Tem que saber essa p*, que a gente não é idiota. Acha que o policial é idiota".
• Sargento 1: "Eles podem até parar de ficar me olhando, que não adianta. Eu não vou cometer crime com eles me olhando".

Em determinado momento da conversa, o sargento menos preocupado comenta como ele imagina que é feito o monitoramento da corregedoria nas câmeras corporais dos policiais.

Para o PM, os fiscais não conseguem ver todas as câmeras ao mesmo tempo e que ele só seria pego se desse "o azar da câmera te ver na hora errada".

• Sargento 1: "Esse negócio aí, que ficam olhando lá no monitor, eles olham por amostragem. Não tem como olhar 50 mil. Vamos botar, 20 polícia, 10 mil. Não tem como olhar 10 mil polícia".
• Sargento 2: "O foco estava sendo Zona Sul, até porque as pessoas de maior poder aquisitivo estão lá. Só que agora eles abriram mais o leque para a Baixada e Niterói".
• Sargento 1: "Mas não tem como olhar todo mundo. É olhar por amostragem. 'Vamos lá olhar o (cita o próprio nome) que tá bacana'. Olha aí três minutos e olha outro polícia".
• Sargento 1: "O f* é quando alguém dá o azar, esse é que o problema. Dá o azar da câmera te ver na hora errada. Não vão botar uma tropa, botar 10 mil polícia para olhar 10 mil polícia".

Em uma outra transcrição de câmera corporal, um dos sargentos presos nesta quinta-feira escolhe o que vai levar do estabelecimento comercial como propina.

• Comerciante: "Vai levar um packzinho?"
• Policial: "Pode ser aquela Império".

Além de receber cerveja como pagamento de propina, alguns dos PMs investigados também aceitaram garrafas de vodka como contribuição ilegal.

A denúncia do MP aponta que três PMs receberam de um deposito de bebidas dois engradados de bebidas alcoólicas, um de cerveja e outro de vodka.

Outro policial usa uma expressão curiosa para definir o trabalho de mais uma sexta-feira na Baixada Fluminense.

"Vou aqui no meu arrêgo", diz o PM.

Arrêgo é uma palavra muito usada por bandidos, que significa propina.

Segundo a denúncia, os policiais envolvidos são suspeitos de ter praticado os crimes de corrupção passiva, recusa de obediência e associação criminosa.

A porta-voz da Polícia Militar, tenente-coronel Cláudia Moraes, disse ao RJ2 que as denúncias estão sendo investigadas pela corporação e que as acusações causam constrangimento.

"A gente se sente constrangido, porque não é a forma, não é nada que a instituição apregoa, nada que a instituição ensina. Essa situação tá sendo investigada, essa operação que a gente tá tendo hoje da Corregedoria foi fruto de uma investigação de um período importante de investigação da nossa Corregedoria".

"Esse tipo de conduta não condiz com o que se espera de uma Polícia Militar, que se espera de uma corporação. Então, é uma atividade muito importante, é uma ação contundente da nossa Corregedoria, do comando da corporação em relação a esse tipo de prática que, como eu disse, não representa.

"A gente precisa que a população faça como esses comerciantes que se viram, de alguma maneira, ali, ameaçados. Extorsão é uma coisa muito séria. Denunciar de forma anônima para que a Polícia Militar possa chegar nessas pessoas que não são, não refletem a maioria da nossa corporação. Isso é muito importante".

De acordo com a PM, agentes da 37ª Companhia Independente (CIPM/Liberdade) intensificavam o patrulhamento na região, quando receberam a informação de que havia indivíduos efetuando disparos de arma de fogo na localidade conhecida como Milho. Quando os militares se aproximaram, os suspeitos teriam atirado contra eles enquanto fugiam para uma área de mata.

Nesse momento, guarnições das Rondesp BTS, Norte e Nordeste, que atuavam na Operação Horus — dedicada a intensificar o policiamento ostensivo —, chegaram para apoiar os agentes. As equipes fecharam um cerco na região do Brongo, outra comunidade do bairro. Com isso, uma segunda parte do grupo criminoso foi interceptada e houve novo tiroteio entre policiais e criminosos.

A PM conta que, após os confrontos, três suspeitos foram encontrados feridos. Eles foram socorridos para o Hospital Geral Ernesto Simões Filho, mas não resistiram e morreram.

Durante uma varredura nas imediações da unidade de saúde, um quarto suspeito foi identificado, abordado e preso. O homem foi encontrado com entorpecentes e autuado por tráfico de drogas. Ele segue à disposição da justiça.

De modo geral, a ação conjunta culminou na apreensão de quatro armas de fogo, carregadores e drogas, como crack e cocaína na Rua Vila Antônio Balbino.

Ele foi capturado em operação conjunta entre as polícias Civil da Bahia e de Minas Gerais, seu estado de origem.

De acordo com a instituição mineira, Élio Camilo estava foragido há 15 anos. Ex-policial militar, ele foi condenado por dois homicídios, ocorridos há cerca de 30 anos, e cumpriu pena até 2009, quando se aproveitou de uma "saidinha temporária" para fugir.

Após a fuga, ele morou em Vilhena, cidade de Rondônia. Com a passagem pelo estado, o homem foi acusado também de estelionato.

Depois disso, Élio Camilo assumiu uma falsa identidade, passando a se apresentar como Geraldo Dantas Silva. Foi assim que o homem se mudou para a cidade baiana, prestou concurso público e passou a integrar os quadros funcionais da Secretaria de Educação da Bahia (SEC). Foram 13 anos como concursado e pouco mais de dois anos atuando como diretor do Colégio Estadual Octacílio Manoel Gomes.

Élio Camilo chegou a formar família em Ubaitaba. Ele tem dois filhos registrados com o nome falso e, ainda segundo a polícia, a esposa sequer sabia sobre o passado criminoso.

Diante do cumprimento dos mandados de prisão preventiva, o homem foi autuado em flagrante também por uso de documentos falsos. No momento, Élio não ofereceu resistência e afirmou ter consciência de que um poderia ser encontrado.

A TV Santa Cruz, afiliada da TV Bahia na região, apurou que o homem já havia trabalhado em outra escola antes de assumir a direção do Colégio Estadual Octacílio Manoel Gomes. Dada a comoção na comunidade escolar, as aulas foram suspensas na tarde desta terça (27), mas devem ser retomadas normalmente na quarta (28).

De acordo com a direção do Núcleo Regional de Educação, a exoneração dele foi solicitada em regime de urgência e deve ser publicada na próxima edição do Diário Oficial. O sucessor no cargo ainda não foi definido.

As imagens mostram que a "sessão de tortura" é iniciada com o preso deitado no chão. Um dos agentes dispara uma bala de borracha na perna da vítima. Em seguida, um outro servidor joga um spray de gengibre no rosto do detento.

O vídeo termina com o momento em que um outro agente dá uma cotovelada na barriga do detento.

Veja abaixo quem foi denunciado pelo MP-BA:

• O ex-diretor da unidade, capitão PM Cláudio José Delmondes Danda;
• A diretora adjunta Carol Souza Amorim;
• O supervisor operacional da unidade, Alex Santos Ângelo;
• Os policiais penais Jamerson Evangelista dos Santos, Jaime Ferreira Santos Júnior e Paulo Sérgio Brito da Silva.

A denúncia foi baseada em investigações realizadas pelo MP, por meio dos grupos de atuação especial de Execução Penal (Gaep) e de Segurança Pública (Geosp), com o apoio da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap).

Em nota, o MP informa que o crime foi cometido em outubro de 2023, contra um preso, que foi submetido a “intenso sofrimento físico, como forma de lhe aplicar castigo pessoal”.

O MP ressaltou que, mesmo ferido, o interno só recebeu atendimento médico no dia posterior ao fato e foi submetido a exame médico legal em 5 de fevereiro de 2024, após requisição do Ministério Público.

? As investigações apontaram para a participação direta na ação criminosa dos policiais penais Jamerson Evangelista dos Santos, Jaime Ferreira Santos Júnior e Paulo Sérgio Brito da Silva.

? Os promotores de Justiça ressaltam que os fatos chegaram ao conhecimento da direção do Conjunto Penal, tanto do então diretor capitão PM Cláudio José Delmondes Danda, quanto da diretora adjunta Carol Souza Amorim, no dia 30 de outubro de 2023.

? Ainda de acordo com a nota do MP, os dois não adotaram nenhuma providência para apuração. Tanto o diretor quanto a diretora adjunta também foram denunciados.

? O supervisor operacional da unidade, Alex Santos Ângelo, também foi denunciado pelo crime de tortura. As investigações apontam que ele presenciou os fatos e apenas registrou no livro de ocorrências que, naquela data, foi realizada a transferência do interno de cela, sem qualquer outra observação.

Em nota, a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) informou “que atuou na identificação e investigação dos servidores e policiais penais suspeitos de participar de atos de tortura a um interno do conjunto penal de Brumado”.

A Seap disse ainda que colaborou com todas as informações necessárias à denúncia e reforçou também que, ao tomar conhecimento do fato, na época do ocorrido, afastou imediatamente os servidores e policiais penais envolvidos.

Por fim, a Seap declarou que “repudia todo e qualquer tipo de violência e tem a sua política de trabalho pautada pelo respeito e proteção aos direitos humanos, em especial dos internos custodiados nas unidades prisionais baianas e sob a responsabilidade da secretaria”.

"O advogado Lucas Cavalcanti, que patrocina a defesa dos Policiais Penais Jamerson Evangelista dos Santos, Jaime Ferreira Santos Júnior e Paulo Sérgio Brito da Silva, esclarece que recebeu com surpresa a informação pela imprensa do oferecimento de denúncia contra seus clientes. O preso supostamente vítima do fato apresentou comportamento agressivo, extremamente indevido e perigoso a exigir intervenção dos policiais penais para evitar motim e trazer de volta a paz no ambiente carcerário.

Salienta-se que a unidade contava apenas com três policiais penais para um universo de cerca de 600 presos e qualquer comportamento inadequado por parte de um preso pela escassez de material humano especializado pode levar a uma tragédia.

Se não bastasse isso, o preso, mesmo após ser abordado pelos policiais penais, continuou a incitar a massa carcerária com gritos provocativos utilizados por facções criminosas que se valem de códigos, fato que exigiu uma atuação mais enérgica dos policiais penais, inclusive com uso moderado e proporcional da força.

A defesa ainda terá acesso à denúncia para o exercício da ampla defesa e contraditório e está certa da inocência dos acusados que no exercício da função agiram adequadamente".

A apreensão foi feita durante uma operação conjunta do Departamento de Polícia Metropolitana (Depom) e da Coordenação de Recursos Especiais (Core) iniciada na noite de quinta-feira (11) e concluída na madrugada desta sexta (12). Não houve prisões.

Segundo o Depom, essa foi a maior apreensão de armas na Bahia neste ano.

De acordo com a unidade da Polícia Civil, a operação teve o objetivo de tirar de circulação armas de grosso calibre utilizadas por facções criminosas em ataques a algumas localidades de Salvador e região metropolitana.

As investigações da polícia apontaram áreas de difícil acesso que as armas e drogas poderiam estar escondidas. O material apreendido foi encontrado em uma área de matagal, na localidade do Caji.

A operação é um desdobramento de uma ação policial que terminou com um homem apontado como chefe do tráfico morto durante um confronto, no bairro de Castelo Branco, em Salvador, no dia 17 de junho de 2024. Na ocasião, um "laboratório de drogas" foi desarticulado.

As informações sobre o material apreendido durante a madrugada desta sexta foram coletadas em celulares encontrados durante a operação do dia 17 de junho.

As armas, munições, drogas e coletes foram encaminhados para a sede do Depom.

Porém, ele ficou no prejuízo após o banco também estornar o valor e a pessoa se recusar a devolver o dinheiro.

"Eu até gravei a tela no momento, para ele achar que eu não estava tentando dar um golpe nele. Eu gravei mostrando que não estava dando certo a devolução", explica.

Depois de algumas tentativas, a devolução funcionou. Porém, o banco também estornou o dinheiro. Ou seja: quem transferiu os R$ 700 por engano, no fim das contas, recebeu R$ 1.400.

O professor contou que o estorno foi feito pelo banco após o próprio homem solicitar o reembolso.

Conforme Garbini, ele entrou em contato com o rapaz explicando a situação, mas disse que ele não quis devolver o valor, debochou do caso, e o bloqueou.

"Me senti desacreditado que o cara teve essa atitude logo após eu ter sido honesto com ele", lamentou.

O jovem contou que, na quinta-feira (27), recebeu uma mensagem de um desconhecido que alegou ter feito uma transferência para a conta de Garbini por um descuido.

O professor explica que como usa o próprio telefone como chave PIX, o homem conseguiu contato com ele facilmente.

Depois da conversa, o professor checou a conta e identificou que, de fato, estava com um valor a mais e imediatamente devolveu o dinheiro para a mesma chave que tinha enviado. Minutos depois, quando precisou acessar a conta bancária novamente, notou o prejuízo.

Ao perceber o que aconteceu, acionou novamente o homem, que debochou da situação e o bloqueou no WhatsApp.

Em situações como a de um PIX por engano, ficar com o dinheiro alheio pode configurar crime de apropriação indébita, segundo o Código Penal. A pena vai de 1 a 4 anos de prisão.

Porém, para o advogado Leonardo Fleischfresser, o caso de Garbini pode ser enquadrado como estelionato – crime no qual o criminoso engana a vítima para obter algum tipo de vantagem, na maioria das vezes em dinheiro.

"A grande diferença entre a apropriação indébita e o delito de estelionato é que na apropriação indébita eu recebo a coisa apropriada em boa fé da vítima. O verdadeiro proprietário me entrega ela em título temporário, mas em boa fé, e eu recebo de boa fé, e depois surge um dolo, ou seja, uma vontade de ficar com aquilo", explica.

"No estelionato eu já tenho dolo, a vontade de me tornar proprietário de uma coisa que eu sei que não é minha desde o início. E para fazer com que a vítima me entregue a coisa, eu engano", detalha.

No caso de estelionato, segundo o Código Penal, a pena é de 1 a 5 anos de prisão.

Durante os seis dias, no estado, foram registrados 77 acidentes, mesmo número do ano anterior. Destes, 25 foram graves, com 92 pessoas feridas e 14 mortes.

Houve redução em relação ao número de óbitos, no mesmo período, em 2023, quando 17 pessoas morreram.

Confira dados abaixo:

2024

? Total de acidentes: 77
?Acidentes graves: 25
?Pessoas feridas: 92
?Óbitos: 14

2023

?Total de acidentes: 77
?Acidentes graves: 23
?Pessoas feridas: 86
?Óbitos: 17

Segundo a PRF, durante este período, marcado por um aumento expressivo no fluxo de veículos, as principais rodovias do estado, incluindo as BRs 324, 101, 116 e 242, registraram tráfego intenso, especialmente na sexta-feira (21) e no retorno dos festejos, na terça-feira (25).

Durante a operação, a PRF utilizou cães farejadores com o objetivo de identificar a presença de drogas em compartimentos de veículos.

No total, 35 pessoas foram detidas e 16 veículos frutos dos crimes de furto e roubo foram recuperados.

Durante os festejos de São João, foram realizados quase 6 mil testes de alcoolemia. Como resultado, quatro motoristas foram presos com sinal de embriaguez, além da emissão de 132 autos de infração por causa da mistura de álcool e direção.

Outras infrações detectadas incluem:

• 377 pessoas flagradas sem cinto de segurança, incluindo motoristas e passageiros;
• Mais de 1.300 autos de infração por ultrapassagens indevidas;
• Mais de 1.000 registros de imagens por excesso de velocidade utilizando o radar portátil;
• Aumento de 327% nas autuações por uso de celular ao volante. Passando de 47 notificações no ano passado para 201;
• Crescimento de 76% nas infrações por motociclistas sem capacete. Passando de 63 notificações no ano passado para 111.

A Polícia Militar da Bahia, por meio do Comando Especializado de Policiamento Rodoviário (CEPRv), informou que, entre sexta-feira (21) e terça-feira (25), 43 acidentes foram registrados , destes, 31 sem vítimas, seis envolvendo feridos e seis com óbitos.

Com estes dados, houve uma redução de 46% no número de acidentes nas rodovias estaduais em comparação com o mesmo período em 2023.

A PM também registrou uma redução de 62% no número de acidentes sem vítimas. No mesmo período em 2023 foram registrados 80 acidentes, sendo 11 com mortes.

Os policiais militares abordaram 25.871 pessoas e 16.878 veículos, sendo estes, ônibus, carros, táxis, vans, motocicletas e transporte de cargas.

Entre os veículos abordados, 4.155 foram autuados, 137 removidos e 17 recuperados. Ainda entre as autuações de trânsito, a PM registrou 175 ultrapassagens proibidas, 19 por transitar no acostamento, 478 por falta de cinto de segurança e 271 condutores que não estavam com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Ao todo, 17 pessoas foram presas em flagrante e quatro armas de fogo foram apreendidas, além do registro de cinco ocorrências envolvendo porte de drogas.

Nas ações de fiscalização, 511 condutores foram abordados com a utilização de etilômetro e, destes, 157 se recusaram a fazer o teste.

Segundo a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), durante a operação especial realizada no terminal rodoviário de Salvador, entre os dias 18 e 24 de junho, foram registrados 162.028 embarques durante os festejos juninos.

A movimentação de saída da capital baiana foi 8% maior neste ano, em comparação ao número registrado em 2023.

O dia com registro de maior movimento foi a sexta-feira (21), quando mais de 50 mil pessoas embarcaram no terminal em único dia, seguido do sábado (22), com o registro de mais de 40 mil passageiros embarcados.

Para atender a demanda das pessoas que deixaram a capital, a Agerba disponibilizou 580 horários extras no período.

Conforme a Agerba, a operação de retorno acontece de forma descentralizada, já que muitos passageiros deixam para voltar a Salvador ao longo da semana ou após os festejos de São Pedro, nos dias 28 e 29 de junho.

Ainda conforme a polícia, a criança estava acompanhada da avó, na sede da companhia de energia da cidade. A idosa aguardava atendimento, enquanto a criança brincava próxima a porta do local.

A atendente da companhia chamou a avó e pediu que ela afastasse a criança da porta, pois um homem, que estava do lado de fora, havia tirado a roupa e mostrado a parte íntima.

Logo após o crime, a avó da criança foi até a delegacia de Riacho de Santana e prestou queixa. O delegado responsável pelo caso, Sandro Nunes, pediu a prisão preventiva do suspeito porque, em seu entendimento, o homem poderia violentar outras crianças.

O caso é tratado como estupro de vulnerável devido a idade da criança, que tem apenas dois anos. Caso a vítima fosse uma adolescente maior de 14 anos, o caso seria tratado como importunação sexual.

Nesta quinta-feira (27), o suspeito segue preso em Riacho de Santana.

Ainda conforme a polícia, a criança estava acompanhada da avó, na sede da companhia de energia da cidade. A idosa aguardava atendimento, enquanto a criança brincava próxima a porta do local.

A atendente da companhia chamou a avó e pediu que ela afastasse a criança da porta, pois um homem, que estava do lado de fora, havia tirado a roupa e mostrado a parte íntima.

Logo após o crime, a avó da criança foi até a delegacia de Riacho de Santana e prestou queixa. O delegado responsável pelo caso, Sandro Nunes, pediu a prisão preventiva do suspeito porque, em seu entendimento, o homem poderia violentar outras crianças.

O caso é tratado como estupro de vulnerável devido a idade da criança, que tem apenas dois anos. Caso a vítima fosse uma adolescente maior de 14 anos, o caso seria tratado como importunação sexual.

Nesta quinta-feira (27), o suspeito segue preso em Riacho de Santana.