Os suspeitos são sobrinhos da vítima, que é viúva, não teve filhos e foi diagnosticada com esquizofrenia. Eles foram denunciados por abandono de incapaz, que resultou em lesão corporal de natureza grave e exposição da integridade física e psíquica da idosa ao perigo.

O órgão não divulgou a cidade onde o caso aconteceu, mas afirmou que a idosa sofreu uma fratura grave em 2024, ao tentar trocar uma lâmpada sozinha no apartamento em que vivia. Ela caiu e ficou cerca de 24h no chão, sem nenhum auxílio dos familiares, e foi encontrada no dia seguinte por um psicólogo do Centro de Atenção Psicossocial (Caps).

Além disso, a idosa ainda acumulava mais de 70 gatos no apartamento, em ambiente insalubre e com risco elevado de proliferação de zoonoses.

Ainda conforme a denúncia, ao longo dos anos diversas intervenções foram feitas e os sobrinhos receberam notificações do Ministério Público e da rede de proteção social.

A condição de abandono expôs a idosa a sérios riscos à sua saúde física e mental, conforme atestado nos relatórios do Centro de Controle de Zoonoses e do Caps.

Também foram apreendidos dois tabletes de substância análoga ao crack e uma sacola contendo substância análoga à maconha.

As drogas, que estavam escondidas nas malas, seriam trazidas do Rio de Janeiro para a Bahia. Conforme a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), os entorpecentes seriam vendidos para consumidores em cidades da região sudoeste e na capital baiana.

Todo o material apreendido e o trio suspeito foram apresentados no Distrito Integrado De Segurança Pública (Disep) para adoção das medidas cabíveis.

A operação tem como objetivo desarticular uma organização criminosa envolvida em fraudes licitatórias e outros crimes. Entre os investigados na quarta fase, estão um deputado federal, o assessor parlamentar dele, dois prefeitos e um ex-prefeito.

A Operação Overclean teve a primeira fase deflagrada em dezembro do ano passado e, durante as investigações, os nomes de políticos, empresários e servidores públicos foram associados aos crimes.

A quarta fase da Operação Overclean tem como objetivo desarticular uma organização criminosa envolvida em fraudes licitatórias, desvio de emendas parlamentares, corrupção e lavagem de dinheiro.

Os crimes apurados incluem:

• integrar organização criminosa;
• corrupção ativa e passiva;
• peculato;
• fraude em licitações e contratos administrativos;
• lavagem de dinheiro.

Foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão em cinco cidades da Bahia: Salvador, Camaçari, Boquira, Ibipitanga e Paratinga.

As ordens judiciais foram expedidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Confira abaixo:

▪️ Deputado federal Félix Mendonça (PDT)
Teve o sigilo telefônico quebrado

▪️ Prefeito de Ibipitanga, Humberto Raimundo Rodrigues de Oliveira (PT)
Cumprimento de mandado de busca
Afastamento do cargo
Prisão em flagrante por posse ilegal de arma de fogo

▪️ Prefeito de Boquira, Alan Machado França (PSB)
Cumprimento de mandado de busca
Afastamento do cargo
Prisão em flagrante por posse ilegal de arma de fogo

▪️ Ex-Prefeito de Paratinga, Marcel José Carneiro de Carvalho (PT)
Cumprimento de mandado de busca

▪️ Assessor parlamentar do deputado federal Félix Mendonça, Marcelo Chaves Gomes
Cumprimento de mandado de busca
Afastamento do cargo

Os prefeitos que foram presos pagaram fiança e foram liberados ainda na sexta-feira. Os valores das fianças não foram divulgados.

Em pelo menos duas gavetas do armário de roupas do ex-prefeito de Paratinga, Marcel José Carneiro de Carvalho (PT), foram encontrados R$ 3,2 milhões. A contabilização do dinheiro começou na manhã da sexta-feira e só foi finalizada no fim da tarde.

Além disso, foram encontradas armas de fogo nas casas do prefeito de Boquira, Alan Machado França (PSB) , e do prefeito de Ibipitanga, Humberto Raimundo Rodrigues de Oliveira (PT), o que motivou as prisões em flagrante de ambos.

Segundo a PF, o núcleo investigado é suspeito de atuar na liberação de emendas parlamentares destinadas aos municípios de Boquira, Ibipitanga e Paratinga, entre 2021 e 2024, mediante pagamento de vantagem indevida, além de atuar na manipulação de procedimentos licitatórios.

As funções de cada investigado na organização criminosa não foram detalhadas.

A defesa do deputado federal Félix Mendonça Júnior negou que ele ou qualquer assessor do seu gabinete tenham cometido irregularidade no envio de emendas parlamentares para municípios baianos, sejam os citados na operação ou qualquer outro.

A defesa do ex-prefeito Marcel José Carneiro de Carvalho afirmou que ele permanece à disposição das autoridades competentes para prestar todos os esclarecimentos e informou que vai adotar as providências jurídicas cabíveis para demonstrar a legalidade da atuação do ex-gestor.

A defesa de Alan Machado França negou qualquer prática irregular feita por ele ou por parte da equipe dele, no que diz respeito à destinação e aplicação de emendas parlamentares.

A primeira fase da operação foi deflagrada em dezembro de 2024 pela Polícia Federal. Na ocasião, 16 pessoas foram presas nos estados da Bahia, São Paulo e Goiás. Ao todo, foram 59 mandados judiciais, sendo que 25 deles foram cumpridos em Salvador.

Segundo a PF, a organização criminosa investigada na primeira fase é suspeita de ter movimentado cerca de R$ 1,4 bilhão, incluindo R$ 825 milhões em contratos firmados com órgãos públicos apenas em 2024.

Os crimes apurados incluem corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitações e contratos e lavagem de dinheiro.

Modus Operandi

Recursos públicos federais, originalmente destinados a emendas parlamentares e convênios, eram desviados para empresas e indivíduos ligados a administrações municipais.

O desvio ocorria por meio de contratos superfaturados firmados com o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas.

Presos na Bahia na primeira fase da operação

Ele foi preso no domingo (25) após ser flagrado saindo de uma casa com a adolescente. Conforme a Polícia Militar, o suspeito levou a garota para a casa dele na noite de sábado (24) após "negociá-la" com outros dois suspeitos.

As informações foram confirmadas ao g1 pelo delegado do município de Macaúbas, Jackson Trindade. Ele é responsável por conduzir o caso. Ainda conforme o delegado, um dos envolvidos tem 17 anos e é primo da vítima.

O pai da vítima flagrou o momento em que o idoso passava de moto com a garota na garupa em uma avenida da cidade. Ele já procurava pela filha e chegou a confrontar o suspeito. Quado a menina tentou descer da motocicleta, o homem arrancou com o veículo e a levou. Diante disso, o pai da jovem entrou em contato com o Conselho Tutelar e a PM para localizar o idoso.

O idoso foi encontrado saindo de outra casa com a menina e, ao perceber a aproximação dos policiais, tentou fugir voltando para o imóvel. Ele chegou a pular o muro, mas foi capturado. Detido, o suspeito confessou ter estuprado a adolescente e ainda tentou subornar os agentes, oferecendo uma quantia de R$ 10 mil para ser liberado.

Ele foi autuado pelos crimes de estupro, corrupção de menores, favorecimento da prostituição ou exploração sexual de criança ou adolescente, tráfico de pessoas para exploração sexual e corrupção ativa. Depois disso, o homem foi transferido para o Presídio Regional da cidade de Brumado, também no sudoeste do estado.

Quanto à vítima, após ser encontrada, ela foi encaminhada para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), onde permaneceu internada. Não há detalhes sobre o estado de saúde da menina.

Os outros dois envolvidos no caso também foram identificados e presos em flagrante. Eles foram apresentados na delegacia de Ibotirama, mas apenas o suspeito de violentar a menina permaneceu preso. O jovem de 17 anos foi solto, enquanto o outro homem passou por audiência de custódia e responderá em liberdade.

De acordo com a polícia, o caso aconteceu na terça-feira (13).

Um dos suspeitos de realizar o furto foi identificado por imagens de câmeras de segurança. Após ser detido, ele contou, em depoimento, o nome de um comparsa, que também foi preso.

A Polícia Civil informou que os dois homens são usuários de drogas e fizeram outros furtos, no último final de semana, em lojas do centro de Vitória da Conquista.

Ainda segundo a polícia, a dupla revelou que furtava objetos para comprar drogas e indicou o local onde os objetos furtados estavam. No local, a polícia encontrou outras três pessoas apontadas como traficantes.

Uma dessas pessoas foi uma mulher que foi encontrada com um anel de ouro e diamante, furtado pela dupla, em uma praça no centro da cidade. Os outros dois suspeitos foram um casal, encontrado no bairro de Campinhos.

As cinco pessoas foram levadas para o presídio de Vitória da Conquista, onde estão à disposição da Justiça. Alguns dos objetos que ainda não tinham sido vendidos como relógios, bicicleta, televisões e celulares foram devolvidos aos donos.

Collor foi preso no aeroporto de Maceió na madrugada desta sexta-feira (25). Segundo apurou a reportagem, o ex-presidente foi preso de maneira discreta e sem alarde.

Ele tinha como destino Brasília, no Distrito Federal, onde se entregaria às autoridades. A detenção aconteceu por volta das 4h, poucas horas após o ministro do STF Alexandre de Moraes rejeitar os recursos do ex-presidente contra a condenação a 8 anos e 10 meses de prisão em um desdobramento da Lava Jato.

Collor é o terceiro ex-presidente preso desde a redemocratização. Ele foi condenado em 2023 por corrupção e lavagem de dinheiro, acusado de receber R$ 20 milhões em propinas por negócios da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras, entre 2010 e 2014.

Collor foi condenado com trânsito em julgado, ou seja, a decisão é definitiva e irrevogável. Não cabe mais recurso.

A decisão individual de Moraes determinou que a pena fosse cumprida imediatamente. Na quinta-feira (24), o ministro afirmou que os recursos apresentados pela defesa de Collor tinham caráter "meramente protelatório".

A pedido de Moraes, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, marcou uma sessão em plenário virtual para esta sexta, das 11h às 23h59, para que os ministros analisem a decisão individual. Enquanto isso, a ordem de prisão segue em vigor.

A defesa de Collor afirmou na quinta que recebia a decisão de Moraes com "surpresa" e "preocupação". Em nota, o advogado Marcelo Bessa, que representa Collor, também classificou a decisão como "monocrática".

Além de Collor, os empresários Luis Pereira Duarte de Amorim e Pedro Paulo Bergamaschi de Leoni Ramos foram condenados pelo recebimento do dinheiro.

A propina seria para viabilizar irregularmente contratos da BR Distribuidora com a UTC Engenharia para a construção de bases de distribuição de combustíveis.

Collor foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao STF em agosto de 2015 por corrupção passiva, lavagem de dinheiro, organização criminosa, peculato e obstrução de Justiça.

➡️ Ao torná-lo réu em 2017, no entanto, o STF "descartou" as acusações de peculato e obstrução de Justiça.

➡️ E ao condenar, em 2023, considerou que o crime de organização criminosa já tinha prescrevido – ou seja, não cabia mais punição.

➡️ Para os ministros do STF, a propina devidamente comprovada foi de R$ 20 milhões, valor menor que os R$ 29,9 milhões apontados pela PGR na denúncia.

O caso foi julgado no STF porque, na época da denúncia, o político era senador pelo PTB de Alagoas.

Fernando Afonso Collor de Mello nasceu no Rio de Janeiro, em 1949. Ainda jovem, foi morar em Alagoas, onde construiu sua carreira na política e teve uma rápida ascensão. Nos anos 80, foi prefeito de Maceió, deputado federal e também governador.

Collor ficou conhecido como o "caçador de marajás" ao ganhar projeção nacional com uma campanha contra salários desproporcionais de funcionários públicos. Na primeira eleição direta depois do fim da ditadura militar, em 1989, ele foi eleito presidente.

O governo ficou marcado pelo Plano Collor, que teve como uma de suas principais medidas o confisco da maior parte do dinheiro da poupança dos brasileiros, numa tentativa de conter a inflação.

Casos de corrupção também marcaram o governo. Denúncias feitas pelo irmão do presidente, Pedro, envolveram o tesoureiro de Collor, PC Farias. Collor encarou uma CPI e um processo de impeachment. Durante a sessão que poderia cassar seu mandato, Collor renunciou.

O ex-presidente só voltou à cena política nos anos 2000. Primeiro, numa derrota na eleição para governador de Alagoas, em 2002. Depois, como senador eleito, também por Alagoas, em 2006. Collor foi senador por dois mandatos, ou seja, 16 anos.

De acordo com informações da Polícia Civil, o caso aconteceu após um desentendimento entre os dois. No entanto, a corporação não detalhou a motivação da briga.

A vítima foi socorrida e levada para o Hospital Municipal de Brumado, mas não há informações atualizadas sobre o estado de saúde do homem.

O suspeito foi localizado por policiais militares e levado para a delegacia, onde segue à disposição da Justiça. Ele vai responder por tentativa de homicídio.

De acordo com apuração da TV Bahia, entre os presos está o influenciador digital Ramhon Dias, que tem 427 mil seguidores em uma das redes sociais. Ele foi preso na primeira fase da operação, em setembro de 2024, mas foi solto, com uso de tornozeleira eletrônica, um mês depois.

Ainda de acordo com a apuração da TV Bahia, o casal de "rifeiros" José Roberto Santos, mais conhecido como Nanam Premiações, e Gabriela Silva, que juntos somam mais de 250 mil seguidores nas redes sociais, também estão entre os presos.

Nanam Premiações e Gabriela Silva estavam em um condomínio de luxo, na Estrada do Coco, na Região Metropolitana de Salvador. O casal é apontado como chefe do esquema.

Nanam Premiações também já tinha sido preso na primeira fase da operação e foi solto pouco mais de um mês depois.

Além deles, outras duas pessoas, que não tiveram os nomes revelados, foram presas em Vera Cruz, na Região Metropolitana de Salvador, e Juazeiro, no norte do estado, exerciam papel central no planejamento e coordenação das atividades ilícitas do grupo em diferentes áreas.

Um dos cinco policiais presos é Lázaro Andrade, conhecido como Alexandre Tchaca, que tem 169 mil seguidores nas redes sociais.

Em 21 de março, ele usou as redes sociais para dizer que estavam tentando "armar contra ele" e que "a depender das cenas do próximo capítulos", ele "largaria nomes", mesmo sem querer, porque ele tinha que "cair atirando".

Ainda no vídeo, ele disse que desde novembro de 2024 havia recebido o informe de mandado de busca e apreensão para ele e outros policiais. Contou ainda que recebeu uma foto de um processo que corria em segredo de Justiça e confirmava o nome dele e de outros colegas.

No vídeo, Alexandre Tchaca afirmou ainda que não deixaria "ninguém acabar com a conduta dele".

Segundo a Polícia Civil, com forte presença em Salvador e RMS, São Felipe, Vera Cruz, Juazeiro e Nazaré, o grupo operava por meio de uma estrutura sofisticada de transações financeiras, usando empresas de fachada e pessoas para disfarçar a origem dos valores obtidos ilegalmente.

De acordo com a polícia, policiais militares da ativa e ex-PMs faziam parte do esquema, oferecendo proteção, fornecendo informações privilegiadas e, em alguns casos, atuando diretamente como operadores das rifas fraudulentas.

O grupo usava redes sociais para divulgar rifas de centavos com prêmios de alto valor, como veículos de luxo, e atraía um grande número de participantes. No entanto, os sorteios eram manipulados e os prêmios frequentemente entregues a integrantes da própria organização, com o objetivo de legitimar o esquema e ampliar os lucros.

Além das prisões, a "Operação Falsas Promessas 2" cumpriu 30 mandados de busca e apreensão e seis medidas cautelares.

Durante as investigações, ainda em andamento, foram apreendidos veículos de luxo, relógios, dinheiro, celulares e notebooks. A Justiça autorizou o sequestro de até R$ 10 milhões por CPF ou CNPJ investigado, somando um bloqueio total de R$ 680 milhões em bens e valores.

A ação conduzida pelo Departamento de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (Draco-LD), ocorre em Salvador, região metropolitana da capital baiana, São Paulo e outras cidades do interior do estado.

Participam da operação cerca de 300 policiais civis, com o apoio do Departamento Especializado de Investigações Criminais (DEIC), da Coordenação de Operações de Polícia Judiciária, do Departamento de Homicídios e Proteção à pessoa( DHPP), do Departamentos de Polícia do Interior (Depin) , do Departamento de Polícia Metropolitana (Depom), do Departamento de e Especializado de Investigação e Repressão ao Narcotráfico (Denarc), do Departamento de Proteção à Mulher, Cidadania e Pessoas Vulneráveis (DPMCV), do Departamento de Inteligência Policial (DIP), além do acompanhamento da Corregedoria da Polícia Militar.

A suspeita foi identificada como Laís Barros e tem 10 mil seguidores em uma rede social. No perfil, a advogada ostentava uma vida de luxo, com fotos de viagens para Grécia e França.

De acordo com a polícia, Laís chefiava um esquema de fraudes contra o sistema judiciário e instituições bancárias com foco no saque indevido de precatórios - dívidas do governo reconhecidas na Justiça e das quais não cabe mais recurso.

As investigações apontam que outros advogados fazem parte do esquema, mas eles não foram presos e os respectivos nomes não foram divulgados.

A suspeita segue presa nesta quarta-feira (9) e polícia não detalhou se ela vai permanecer em Minas Gerais ou se será transferida para a Bahia.

O caso aconteceu por volta de 1h45 e parte da ação foi registrada por câmeras de monitoramento.

A agência bancária da Caixa Econômica Federal, localizada na Avenida Doutor João Carlos, no Centro, foi atingida por disparos de armas de alta energia e explosões. O ataque causou danos generalizados ao interior da agência.

Simultaneamente, a sede da 79ª Companhia da Polícia Militar também foi atacada. Conforme o registro policial, câmeras registraram a chegada dos criminosos que fizeram disparos contra a sede da PM. Os tiros danificaram portas, janelas e paredes do quartel. Um soldado que estava de plantão sofreu um corte na mão, possivelmente causado por estilhaços.

Além do quartel e da agência bancária, os suspeitos também danificaram portas de duas lojas próximas na área central da cidade.

De acordo com a Polícia Militar, os autores fugiram em pelo menos cinco veículos tipo SUV, possivelmente com destino à zona rural. Um reforço policial foi mobilizado, com apoio da aeronave da PM, para rastrear os suspeitos. Até o momento ninguém foi preso.

Segundo a PM, o grupo teria entrado em confronto com agentes do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), que intensificavam o patrulhamento em uma localidade conhecida como Campo do Bambu.

Em nota, a corporação, afirmou que os homens atiraram ao perceberem a aproximação policial. Em seguida, houve revide e, após a troca de tiros, os suspeitos foram encontrados feridos.

Conforme pontuou a polícia, o grupo foi socorrido e levado para o Hospital do Subúrbio, mas os homens não resistiram aos ferimentos. Os corpos foram encaminhados para o Instituto Médico Legal (IML) de Salvador, para serem necropsiados.

Com os suspeitos, que não tiveram os nomes divulgados, foram encontrados cinco pistolas, carregadores, um colete balístico, um cinto com coldre e porta-carregadores para pistola, roupas camufladas, dinheiro em espécie, uma faca e porções de maconha e crack.

O material foi encaminhado para o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), onde o caso foi registrado. Em nota, a Polícia Civil informou que a ação será investigada pela Delegacia de Homicídios Múltiplos (DHM).

Segundo a Secretaria de Mobilidade (Semob), os coletivos estão sendo desviados pela rua Getúlio Vargas até o Terminal da Teresinha. Em seguida, acessam a Rua Pajussara e seguem o itinerário normal.

"Equipes da pasta acompanham a situação, e o atendimento de transporte será normalizado tão logo as condições de segurança permitam", pontuou o órgão.

Ainda na tarde de quinta-feira, policiais que faziam rondas na localidade de Vila Verde, também na capital baiana, trocaram tiros com homens armados. Um dos suspeitos foi baleado e os outros fugiram para uma área de matagal.

De acordo com a Polícia Militar, o homem baleado, identificado como Yuri Reis de Jesus, foi socorrido e levado para o Hospital Menandro de Faria, em Lauro de Freitas, mas não resistiu aos ferimentos.

Os policiais apreenderam uma pistola com cinco munições intactas, um saco de substância que aparentava ser cocaína e 60 eppendorfs com substância análoga à cocaína.

Segundo a Polícia Militar (PM), foi a vítima que denunciou o suspeito, depois de conseguir escapar. Ela contou que era perseguida há pelo menos um ano, desde que os dois começaram a trabalhar juntos.

Conforme a polícia, a vítima detalhou que foi agarrada pelo braço ao tentar sair de casa e que só conseguiu se soltar após atingir o suspeito com uma pedra. Eles não tiveram nomes divulgados.

O homem foi levado para uma unidade de saúde, onde recebeu atendimento médico. Em seguida, ele foi encaminhado para a delegacia e segue detido..

Segundo apurou a TV Sudoeste, afiliada da Rede Bahia na região, o suspeito foi autuado em flagrante por stalking, que é quando uma pessoa persegue a outra (fisicamente ou online), e tentativa de invasão de domicílio. O caso segue sob investigação da Polícia Civil (PC).

Na quarta-feira (26), a Justiça da Bahia decretou a prisão preventiva e transferência de "Dona Maria". Alvo de uma ação conjunta das policiais dos dois estados, ela estava com R$ 66 mil em espécie, anotações do comércio de drogas e celulares.

Segundo a Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), Jasiane Teixeira era considerada foragida após ser condenada a 14 anos de prisão pela participação na morte de um agente penitenciário e por tráfico e porte de drogas na Bahia.

Ainda conforme a SSP-BA, informações preliminares apontam que "Dona Maria" permanece casada com um suspeito de integrar uma facção paulista. No entanto, as equipes da Bahia e de São Paulo não conseguiram localizar o homem.

Além do homicídio e do tráfico de drogas e armas, Jasiane é investigada por ordenar crimes como roubos, falsidade ideológica e corrupção de menores em Jequié, no sudoeste baiano.

Segundo o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), do Ministério Público da Bahia (MP-BA), "Dona Maria" administrava facção criminosa de tráfico de drogas na região de Vitória da Conquista, também no sudoeste do estado, sendo responsável pela contabilidade da organização criminosa e fluxos de caixa.

As investigações apontaram que a investigada ocultava os lucros criminosos pulverizando os recursos em contas de diversas pessoas, mediante depósitos fracionados, que retornavam para ela ou para outros membros da organização criminosa sem possibilidade de rastreamento pelos órgãos de controle financeiro e de persecução penal.

Jasiane foi presa no dia 25 de setembro de 2019, em Biritiba Mirim, em São Paulo, após investigações da polícia baiana. Na época, "Dona Maria" estava no Baralho do Crime da SSP-BA, como a dama de copas. A ferramenta reúne informações e fotos dos criminosos mais procurados do estado e tem auxiliado a polícia na captura deles.

A mulher foi transferida para Salvador, sob forte esquema de segurança, no dia 27 de setembro do mesmo ano. Jasiane foi transportada em uma aeronave do Grupamento Aéreo da PM (Graer), com pés e mãos algemados e com os olhos vendados. Um dia depois, ela foi apresentada à imprensa e alegou inocência.

Segundo a polícia, Jasiane também é investigada por intermediar a compra de armamento pesado, como fuzis e granadas para os grupos que chefiava.

Em 2019, uma aeronave foi apreendida pela polícia de Vitória da Conquista. Conforme a polícia, o avião era usado para trazer drogas e armas da Bolívia, Venezuela, Colômbia e Peru, sob operação de Jasiane. Três homens foram presos na ação. O avião foi leiloado em 2020 por R$ 800 mil.

Jasiane Teixeira ficou presa no Conjunto Penal de Juazeiro, no norte baiano, até março de 2020, quando recebeu o habeas corpus. A decisão da Justiça da Bahia a deixava isenta de monitoramento eletrônico e prisão domiciliar.

Segundo informou a defesa de "Dona Maria" na ocasião, o desembargador Lourival Almeida Trindade, que assinou a decisão, revogou a prisão preventiva porque reconheceu a medida como ilegal.