POLÍCIA MILITAR RECUPERA DOIS VEÍCULOS EM JACARACÍ
Operação apreende mais duas toneladas de maconha em Brotas de Macaúbas durante ação integrada no Nor
- 3 toneladas de maconha apreendidas;
- 200 mil pés de maconha erradicados;
- 10 indivíduos presos;
- 5 resistentes;
- 4 pistolas apreendidas;
- 1 submetralhadora;
- 7 veículos apreendidos;
- 3 motocicletas;
- 12 aparelhos celulares.
Licínio de Almeida.: Ciclista é encontrado morto às margens da BA-026
POLÍCIA MILITAR RECUPERA VEÍCULO EM JACARACÍ
POLÍCIA MILITAR RECUPERA VEÍCULO EM LICÍNIO DE ALMEIDA
Cinco pessoas morrem em tombamento de ônibus na BR-251 em MG
Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o ônibus tombou após apresentar problema no sistema de frenagem em um trecho de declive e curva. Nove pessoas foram socorridas com ferimentos graves.
Por Marina Pereira, g1 Grande Minas.
Cinco pessoas morreram em um grave acidente com um ônibus na BR-251 na Serra de Francisco Sá, na noite desta quarta-feira (21).
Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o ônibus apresentou problema no sistema de frenagem em um trecho de declive e curva. O motorista não conseguiu reduzir a velocidade e tombou às margens da pista, na altura do km 474,8. O veículo seguia do município de Arapiraca (AL) para Itapema (SC).
Cinco passageiros, entre eles um bebê, morreram no local do acidente. Os nomes e idades das vítimas não foram divulgados.
De acordo com o Corpo de Bombeiros, nove pessoas foram socorridas com múltiplas fraturas e escoriações diversas. Outras 34 não sofreram lesões ou apresentavam ferimentos de menor gravidade.
“Os corpos de uma bebê de aparentemente um ano e uma mulher foram encontrados fora do ônibus. Os outros três corpos, que eram de dois homens e uma mulher, ficaram presos debaixo do veículo. Assim que chegamos, tivemos acesso aos três e o médico do Samu constatou o óbito. Após os trabalhos da perícia, fizemos o destombamento do ônibus e a retirada dos corpos”, explicou o sargento Isaque da Silva Santos.
Ainda segundo o militar, há informações de que três motoristas se revezavam na direção do veículo, e a pessoa que conduzia no momento do acidente não foi encontrada no local. A Polícia Rodoviária Federal também confirmou que o condutor não foi localizado.
Os feridos foram socorridos em ambulâncias do Samu e do Corpo de Bombeiros, e foram levados para hospitais de Francisco Sá e Montes Claros. As causas do acidente serão investigadas pela Polícia Civil e os corpos serão levados para o Instituto Médico Legal.
Sérgio Nahas é preso na Bahia quase 24 anos após assassinar esposa em São Paulo
Empresário foi filmado por câmera de reconhecimento facial em Praia do Forte, destino turístico na Bahia. Ele tinha mandado de prisão expedido pela Justiça.
Por g1 BA e TV Bahia.
O empresário Sérgio Nahas foi preso na Bahia quase 24 anos depois de ter matado a esposa, Fernanda Orfali, em São Paulo. A prisão aconteceu no sábado (17), em Praia do Forte, mesmo destino turístico onde o casal passou a lua de mel antes do crime.
Sérgio, atualmente com 61 anos, foi condenado a oito anos e dois meses de prisão em regime fechado pelo assassinato da esposa. A Justiça expediu um mandado de prisão em 25 de junho de 2025. Desde então, o nome e a foto dele passaram a constar na Difusão Vermelha da Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol), lista usada para localizar foragidos internacionais.
No sábado, ele foi reconhecido por uma câmera de vídeo monitoramento facial na Praia do Forte, em Mata de São João, no litoral norte da Bahia.
Sérgio Nahas estava hospedado em um condomínio de luxo. De acordo com a Polícia Militar, com o empresário os agentes encontraram 13 pinos de cocaína, três celulares, um carro modelo Audi, cartões de crédito e medicamentos de uso contínuo.
Em nota, advogada Adriana Machado e Abreu, responsável pela defesa de Sérgio Nahas, afirmou que a prisão do empresário se trata de um dos casos de maior injustiça do Brasil. Além disso, disse que ele já morava na Bahia antes do mandado de prisão ser expedido e que não tinha interesse em descumprir determinações da Justiça.
Relembre Crime
O crime aconteceu em 2002, no apartamento do casal, em São Paulo. Na época, Fernanda Orfali tinha 28 anos.
Segundo o Ministério Público, Nahas matou Fernanda após se sentir ameaçado ao ser confrontado pela esposa, que teria descoberto traições e o uso de drogas, e temia a divisão dos bens caso a mulher pedisse o divórcio.
Para o Ministério Público, Fernanda se trancou no closet para tentar se proteger, mas Nahas teria arrombado a porta. Em seguida, ele teria feito dois disparos. Laudo oficial da perícia apontou que o primeiro tiro atingiu a vítima e o segundo saiu pela janela.
Fernanda fazia tratamento contra depressão. De acordo com a defesa de Nahas, diários escritos pela própria vítima indicavam que ela tinha o desejo de tirar a própria vida.
Contudo, o laudo da Polícia Técnico-Científica não encontrou vestígios de pólvora nas mãos de Fernanda. Quanto a isso, a defesa do empresário alegou que a pistola usada só deixa resíduos na roupa.
Nahas chegou a ser preso por porte ilegal da pistola, mas foi solto por decisão da Justiça após 37 dias.
Condenação
Da esquerda para a direita: prédio onde casal Fernanda Orfali e Sergio Nahas moravam e arma de empresário: ele é acusado de assassinato, mas alega que mulher se suicidou em 2002 — Foto: Montagem: Google Maps/ Arquivo Pessoal / Polícia Civil
Sérgio Nahas foi condenado em 2018 pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) a sete anos de prisão em regime semiaberto. A defesa recorreu da decisão, o que fez o processo continuar em instâncias superiores e chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A pedido do Ministério Público, o Supremo Tribunal Federal aumentou a pena. Na época, como ainda existiam recursos possíveis, Sérgio Nahas respondeu ao processo em liberdade, sem cumprir a pena naquele momento.
Em junho de 2025, todos os recursos possíveis se esgotaram, ou seja, o processo foi encerrado. Com isso, a Justiça de São Paulo expediu o mandado de prisão para que a pena começasse a ser cumprida.
POLÍCIA MILITAR RECUPERA VEÍCULO EM LICÍNIO DE ALMEIDA
POLÍCIA MILITAR APREENDE MOTO ADULTERADA EM LICÍNIO DE ALMEIDA
POLÍCIA MILITAR DESARTICULA TRÁFICO DE DROGAS EM CAETITÉ
POLÍCIA MILITAR PRENDE DUPLA DE ASSALTANTES EM LICÍNIO DE ALMEIDA
POLÍCIA MILITAR RECUPERA MOTO FURTADA EM LICÍNIO DE ALMEIDA

Colisão entre dois veículos deixa três feridos entre Malhada de Pedras e Rio do Antônio
POLÍCIA MILITAR DESARTICULA TRÁFICO DE DROGAS EM LICÍNIO DE ALMEIDA

Polícia de SP prende atirador que matou jovem na frente do pai e do namorado em assalto na Zona Lest
Criminosos fingiram estar interessados em comprar um drone que a família iria vender por R$ 27 mil. Beatriz Munhos, de 20 anos, morreu na hora. Crime foi gravado por câmeras.
Por Bruno Tavares, TV Globo — São Paulo.
A Polícia Civil de São Paulo prendeu nesta terça-feira (18) o homem acusado de ter atirado na universitária Beatriz Munhos, de 20 anos, durante um assalto em Sapopemba, Zona Leste de São Paulo. Ela foi morta na frente do pai e do namorado.
Isaías dos Santos Silva foi preso no sertão da Bahia, na cidade de Mirante, a 495 km de Salvador. Ele tem antecedentes criminais por roubo e associação criminosa. A defesa dele não foi localizada pela reportagem.
O crime ocorreu no início de novembro e foi gravado por câmeras de segurança.
Para a polícia, Beatriz, seu pai e o namorado foram vítimas de um golpe aplicado pelos bandidos, que fingiram ser compradores de um drone que a família estava negociando pela internet.
Os criminosos combinaram pagar R$ 27 mil pelo drone, mas exigiram que o equipamento fosse entregue pessoalmente. Por isso, a família saiu de carro de Sorocaba, onde vive no interior paulista, e foi até a capital paulista.
No entanto, quando estavam no lugar combinado, em uma rua de Sapopemba, foram abordados por dois criminosos numa moto, que anunciaram o assalto. Lucas Munhoz, pai da jovem, e Leonardo Jesus da Silva, o namorado dela, estavam do lado de fora do carro.
Beatriz, que estava dentro do veículo, abriu a porta e disparou spray de pimenta na direção de um dos criminosos, que atirou na cabeça dela. A vítima morreu na hora.
"Foi uma emboscada, foi um golpe, mas a gente tinha entregue tudo, por que o cara atirou na cabeça da minha filha? Eles não têm o mínimo de discernimento por nada, de consideração com ser humano", lamentou Lucas Munhoz, pai de Beatriz, à TV Globo.
Após o disparo, o namorado tentou impedir a fuga do assaltante segurando a bolsa térmica de entregador que ele usava, mas o criminoso conseguiu se soltar, abandonou o objeto e fugiu com o parceiro.
Investigação
Além do atirador, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP) informou ter identificado um outro homem, suspeito de atrair as vítimas. Segundo a investigação, essa pessoa já atraiu outras vítimas para assaltos semelhantes.
Outro suspeito de ter participado do crime, Lucas Kauan da Silva Pereira, de 18 anos, já foi preso. Ele é apontado pela investigação como o piloto da moto usada no crime. A defesa de Lucas informou que ele nega ter participado do crime e que estava em liberdade assistida.
TENTATIVA DE HOMICÍDIO EM LICÍNIO DE ALMEIDA
facção associada ao Comando Vermelho foge na mata durante operação que deixou 9 mortos na Bahia
Operação em cidades do Recôncavo começou na terça-feira (11) e, nesta quinta (13), o número de mortos subiu para nove. Criminosos disputam o controle do tráfico de drogas na região.
Por g1 BA e TV Bahia.
Um vídeo divulgado pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), nesta quinta-feira (13), mostra suspeitos armados se escondendo em uma área de mata em São Félix, no Recôncavo Baiano, durante uma operação policial contra integrantes de facções criminosas. Em mais de 48 horas de ação, nove homens foram mortos e cinco foram presos.
Por meio de nota, a SSP-BA confirmou que todos os alvos pertencem ao mesmo grupo criminoso, que atua em parceria com uma facção do Rio de Janeiro. Informações apuradas pela TV Bahia indicam que se trata do Comando Vermelho. Até a última atualização desta reportagem, as identidades dos mortos não foram divulgadas.
Segundo as polícias Civil e Militar, a operação foi iniciada na terça-feira (11) para intervir na disputa entre facções nas cidades vizinhas de São Félix, Cachoeira e Muritiba. O confronto assustou moradores das cidades e chegou a provocar a suspensão temporária de serviços públicos.
Com a intervenção policial, na madrugada de terça (11), três suspeitos foram mortos e cinco foram presos. Na tarde de quarta (12), outros cinco homens morreram após trocarem tiros com as forças de segurança. Já na manhã desta quinta (13), com um cerco montado contra criminosos associados ao CV, mais um homem foi baleado e não resistiu aos ferimentos.
Nessa última ação, equipes de segurança localizaram e desarticularam acampamentos utilizados pelos suspeitos. As estruturas foram encontradas em uma área de mata fechada entre as três cidades.
Os vídeos publicados pela SSP-BA foram feitos por drones e mostram que suspeitos entraram em uma área de mata na cidade de São Félix. Nas imagens divulgadas, é possível ver pelo menos sete suspeitos no local, que fica próximo ao Rio Paraguaçu e a uma rodovia.
Segundo a SSP, cerca de 30 homens foram vistos se escondendo no local.
Entenda a operação
A operação foi iniciada na terça-feira, depois que moradores denunciaram homens armados na região. Diversas trocas de tiros foram ouvidas.
Três homens morreram na madrugada de terça (11), em confronto com a polícia. Na mesma ocasião, os cinco suspeitos foram presos.
Na quarta-feira (12), forças policiais montaram um cerco contra os suspeitos em uma região de mata que liga os três municípios e cinco mortes foram confirmadas.
Nesta quinta, a nona morte foi confirmada pela SSP. O homem foi baleado após novo confronto com a polícia. Com ele, foram encontradas uma arma, carregadores e munições.
Também nesta quinta-feira, policiais que atuam na operação descobriram e desarmaram acampamentos que ficavam escondidos na área de vegetação entre as cidades de São Félix, Cachoeira e Muritiba
POLÍCIA MILITAR PRENDE TRAFICANTE DE DROGAS EM LICÍNIO DE ALMEIDA
OPERAÇÃO CONJUNTA CUMPRE MANDADO DE PRISÃO EM LICÍNIO DE ALMEIDA
Ação contra Bolsonaro e sete réus entra na fase de recursos; entenda os próximos passos até a execuç
Defesas dos réus do chamado 'núcleo crucial' têm até o início da próxima semana para apresentar embargos de declaração, um dos recursos previstos na lei. Condenação do grupo só será executada depois que a decisão se tornar definitiva.
Por Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília.
Com a publicação da decisão conjunta da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), a ação penal contra Jair Bolsonaro e outros sete réus avança para uma nova etapa: o prazo para apresentação de recursos.
As defesas dos réus do chamado "núcleo crucial" têm até o início da próxima semana para apresentar embargos de declaração, um dos recursos previstos na lei.
Outro recurso possível são os embargos infringentes. No entanto, eles só são aceitos se houver pelo menos dois votos pela absolvição — o que não aconteceu neste caso. Por isso, a aceitação desse pedido pode gerar discussão.
Entenda o passo a passo:
▶️ em setembro, o ex-presidente e outros sete réus foram condenados pela tentativa de golpe de Estado em 2022 pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal;
▶️ nas semanas seguintes, o processo seguiu para a fase de elaboração do acórdão, o documento que formaliza a decisão conjunta do colegiado;
▶️ nesta quarta-feira (22), o Supremo publicou a decisão conjunta. Com isso, o processo passou para outra fase, com a abertura do período de recursos;
▶️ as defesas avaliam pelo menos dois recursos: os embargos de declaração e embargos infringentes;
▶️ quando não houver mais possibilidade de recursos, a pena de prisão e as outras medidas determinadas pela Primeira Turma começam a ser executadas. O cumprimento das punições será supervisionado pelo relator dos processos, ministro Alexandre de Moraes.
Veja abaixo em que fase está o processo e o que pode acontecer a partir de agora.
Em que momento está o processo?
Mais de 40 dias após o julgamento, o STF publicou o acórdão — documento que reúne a decisão dos ministros da Primeira Turma sobre Bolsonaro e outros sete réus acusados de tentativa de golpe.
Com a publicação, começa o prazo para que os advogados apresentem recursos. Os embargos de declaração já podem ser entregues até a próxima semana.
Essa fase é prevista na lei e permite que as defesas tentem mudar pontos da decisão — como a redução das penas.
Quais são os recursos possíveis?
As defesas avaliam dois tipos de recurso:
? Embargos de declaração: são usados para apontar contradições ou trechos obscuros em decisões judiciais. Embora normalmente não alterem o resultado, o STF pode admitir efeitos modificativos, permitindo mudanças como redução de pena ou até extinção da punição, caso os argumentos da defesa sejam aceitos.
? Embargos infringentes: são recursos permitidos pelo STF quando há divergência relevante entre os votos dos ministros, gerando dúvida sobre a decisão.
Inicialmente previstos apenas para julgamentos no plenário, com pelo menos quatro votos divergentes, passaram a ser admitidos nas Turmas (com cinco ministros) se houver dois votos pela absolvição. No caso do núcleo crucial da trama golpista, essa condição não foi atendida. Recentemente, o ministro Alexandre de Moraes rejeitou um pedido por falta desses dois votos. A admissibilidade do recurso cabe ao relator.
O que acontece depois dos recursos?
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, pode encaminhar os embargos de declaração para análise da Procuradoria-Geral da República.
Depois disso, o recurso pode ser julgado pela Primeira Turma, em data ainda indefinida.
No caso dos embargos infringentes, Moraes pode fazer uma análise da admissibilidade em decisão individual. Caso eles sejam negados, pode haver novo recurso, para enviar o caso para julgamento colegiado.
Quando começa o cumprimento da pena?
A pena só começa a ser aplicada quando a decisão da Primeira Turma for definitiva — ou seja, quando não houver mais possibilidade de recursos. Ainda não há data para isso.
Encerrado o processo, serão executadas as determinações da Primeira Turma:
- tempos de prisão que variam de 16 a 27 anos;
- pagamento de indenização de R$ 30 milhões por danos morais coletivos;
- cálculo e pagamento da multa, também aplicada como pena aos réus;
- perda de mandato na Câmara dos Deputados de Alexandre Ramagem;
- perda de cargos na Polícia Federal de Alexandre Ramagem e Anderson Torres;
- suspensão de direitos políticos;
- comunicação ao Superior Tribunal Militar para o procedimento de declaração de indignidade para o oficialato, com perdas de postos e patentes.
Qual a situação atual de Jair Bolsonaro?
O ex-presidente Jair Bolsonaro está em prisão domiciliar desde 4 de agosto, por decisão do ministro Alexandre de Moraes.
A prisão é provisória e foi determinada porque Bolsonaro teria tentado interferir no processo em que foi condenado.
Se a decisão da Primeira Turma se tornar definitiva, a defesa pode pedir que o tempo de prisão domiciliar seja descontado da pena. O STF ainda vai decidir se isso será permitido, já que os processos são diferentes, embora ligados.
A defesa também pode pedir que Bolsonaro cumpra a pena em prisão domiciliar, alegando a idade como justificativa.
TEN CEL PM SUAREZ É AGRACIADO COM A MEDALHA CRUZ DE FOGO
POLÍCIA MILITAR DE LICÍNIO DE ALMEIDA RECUPERA MOTOCICLETA FURTADA
Santa Bárbara Ba: Homem é Preso Suspeito de Abusar Sexualmente das Próprias Filhas
Prisão ocorreu em Santa Bárbara, nesta segunda-feira (6). Abusos contra adolescente de 15 anos ocorriam há cerca de três meses.
Por g1 Feira de Santana e região.
Um homem de 59 anos foi preso nesta segunda-feira (6) suspeito de abusar sexualmente as duas filhas, na zona rural de Santa Bárbara, cidade a cerca de 35 km de Feira de Santana. A prisão ocorreu em cumprimento a um mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça após a denúncia de que o suspeito teria tentado estuprar uma das filhas, uma adolescente de 15 anos.
De acordo com a Polícia Civil (PC), os abusos contra a garota ocorriam há cerca de três meses. O suspeito teria assediado a adolescente com frequência, pedindo que ela usasse roupas curtas, tocando nela indevidamente e tentando violentá-la em algumas ocasiões. Ainda segundo as investigações, o homem também exigia que a vítima lhe enviasse fotos íntimas.
A polícia informou que a tentativa de estupro não se concretizou porque a adolescente gritou e conseguiu fugir. Após o episódio, a jovem procurou a irmã mais velha, de 29 anos, e contou o que havia acontecido. As duas foram ao Conselho Tutelar, onde registraram a denúncia no dia 14 de agosto deste ano.
Durante o depoimento, a irmã mais velha revelou que também foi vítima de abuso pelo pai há 19 anos — à época, ela tinha 10 anos. Segundo a PC, o caso não chegou a ser denunciado na época do crime, e por isso não houve investigação anterior.
Com base nas provas coletadas no inquérito, a delegacia solicitou a prisão preventiva do suspeito, medida deferida pelo Poder Judiciário. Após ser detido, o homem foi conduzido à unidade policial, passou por exame de corpo de delito e permanece custodiado à disposição da Justiça.
A adolescente está sendo acompanhada pelo Conselho Tutelar e receberá atendimento psicossocial, conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Licínio de Almeida: Polícia Militar Recupera Moto Roubada
Homem é detido após agredir a própria irmã na zona rural de Jacaraci
Licínio de Almeida: Pai é condenado a mais de 64 anos de prisão por estuprar filhas
“O Ministério Público celebra a decisão como emblemática para o enfrentamento da violência sexual intrafamiliar, reforçando que casos como este demonstram que abusadores não ficarão impunes. Além de buscar a punição do agressor pelas consequências de seus atos, a decisão também representa um sentimento de alívio para as vítimas, que finalmente veem a Justiça sendo feita. Essa condenação reflete a atuação firme e incansável do Ministério Público na defesa da dignidade sexual de crianças e adolescentes”.
Dois alunos são mortos a tiros e três são baleados em escola em Sobral
Tiroteio ocorreu na Escola Estadual Luiz Felipe, no Bairro Campos Velhos. Tiros foram disparados durante o intervalo das aulas.
Por Redação g1 CE.
Dois alunos foram mortos a tiros e três foram baleados em escola estadual de Sobral, no interior do Ceará, na manhã desta quinta-feira (25). O caso ocorreu na Escola Estadual Luiz Felipe, no Bairro Campos Velhos.
Conforme reportagem da TV Verdes Mares, presente no local, os corpos dos estudantes mortos estão no pátio da escola. Vários policiais estão no local, além de pais e amigos dos estudantes mortos e feridos.
A causa do tiroteio ainda não foi esclarecida. Testemunhas relataram no local que os tiros foram disparados por pessoas que estavam do lado de fora da escola.
Os tiros foram disparados durante o intervalo das aulas, quando muitos estudantes estavam no pátio e corredores da escola.
Os três alunos feridos foram levados a uma unidade de saúde por ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
Acusado de participar de esquema criminoso na Prefeitura de Guanambi, se escondeu em Minas antes de
Prefeita nomeia pai, madrasta, cunhada e tios para cargos públicos em Alvorada do Tocantins
Conforme o órgão, os nomeados possuem vínculos familiares com a gestora ou com membros do alto escalão da administração municipal, o que configura nepotismo. Prefeitura afirmou que está avaliando as medidas cabíveis.
Por Brenda Santos, g1 Tocantins.
Prefeita Thaynara de Melo Moura (DEM) nomeou parentes para cargos da Prefeitura de Alvorada — Foto: Reprodução/ Instagram Prefeitura de Alvorada
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recomendou que Thaynara de Melo Moura (DEM), prefeita de Alvorada, exonere sete funcionários no prazo de 10 dias. Conforme o órgão, os nomeados possuem vínculos familiares com a gestora ou com membros do alto escalão da administração municipal. Foram nomeados, o pai, a madrasta, uma cunhada e vários tios.
Conforme o documento, a prefeita nomeou o próprio pai como secretário de Infraestrutura, a madrasta como secretária de Assistência Social, uma cunhada como controladora-geral do município e um tio como diretor de Esportes. Além disso, duas tias foram contratadas pela Secretaria de Educação, além da esposa do secretário de saúde do município que foi nomeada farmacêutica na cidade.
A Prefeitura de Alvorada disse que a gestão está avaliando juridicamente as medidas necessárias para garantir o cumprimento da legislação, respeitando os princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade e eficiência. E que responderá ao MPTO dentro do prazo, com a documentação exigida, mantendo o diálogo e a cooperação com os órgãos de controle (Veja nota completa abaixo).
Segundo o MPTO, não foi apresentada comprovação de qualificação técnica compatível com os cargos ocupados, o que reforça a irregularidade das nomeações. A recomendação se baseia na Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal, que proíbe a nomeação de parentes até o terceiro grau para cargos comissionados ou funções gratificadas.
O documento, assinado pelo promotor André Felipe Santos Coelho. Ele também orienta que o município implemente mecanismos de controle interno, para evitar novas nomeações irregulares, e exija comprovação mínima de qualificação técnica para os cargos.
Conforme o MPTO, o descumprimento da recomendação poderá resultar em ação civil pública por ato de improbidade administrativa, com pedido judicial de exoneração imediata dos envolvidos e comunicação aos Tribunais de Contas.
De acordo com o criminalista Jander Araújo Rodrigues, o nepotismo é considerado, em regra, um ato de improbidade administrativa.
Entretanto, o advogado explica que se o cargo for de natureza política, ou seja, pessoas que exercem papéis estratégicos no governo, como ministros e secretários, a legislação brasileira não considera como nepotismo.
"Por isso é comum vermos governadores nomeando esposas, irmãos ou filhos para cargos considerados de alto escalão", comentou.
Íntegra de nota da Prefeitura de Alvorada
A Prefeitura Municipal de Alvorada, por meio da Prefeita Thaynara de Melo Moura, vem esclarecer sobre a recomendação expedida pelo Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), relativa à análise de vínculos familiares de servidores que ocupam cargos de confiança ou funções técnicas no âmbito da administração municipal.
Em respeito às instituições e aos princípios constitucionais que norteiam a gestão pública, a Prefeitura informa que recebeu a recomendação e está avaliando, com sua assessoria jurídica e administrativa, todas as medidas cabíveis para assegurar o pleno cumprimento da legislação vigente, em especial os princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade e eficiência.
Reafirmamos que a atual gestão tem como compromisso a transparência, o respeito às normas legais e a boa aplicação dos recursos públicos, sempre buscando garantir que os serviços prestados à população de Alvorada sejam realizados com qualidade e responsabilidade.
Por fim, a Prefeitura reitera que, dentro do prazo estabelecido, apresentará ao Ministério Público do Tocantins a devida manifestação, acompanhada da documentação necessária, reafirmando sua disposição em dialogar e cooperar com os órgãos de controle, de modo a evitar qualquer irregularidade e preservar o interesse público.












